SEI/DPTO - 0989016 - Portaria

Portaria

Nº 402, DE 20 DE MARÇO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/06/2025 a 08/07/2025, das férias do Defensor Público Substituto, DAVI MALVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 9090126, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/06/2025 a 07/07/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989016 e o código CRC 7BFC82FC.



Publicação

Edição: 923

Data: 20/03/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xupem-tikyt-vinal-pigis-rulib-hynog-sanyl-cehos-vidut-cisas-hosyc-tudun-gabic-pebav-rotam-deziz-duxex

Publicação Anterior

Conteúdo