Portaria
Nº 396, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas -TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 316/2025, referente ao exercício 2023/1, no período de 16 a 21 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de março de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/03/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0988713 e o código CRC 6F0BED9B. |
Portaria
No 342, DE 10 DE MARÇO 2025
Publicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 34/2025, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2025:
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 08/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 09/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 15/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 16/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 19/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 19/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 22/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 23/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 29/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 30/03/2025 - 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/03/2025, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0988755 e o código CRC D99C9EDC. |
Portaria
Nº 399, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 18 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989002 e o código CRC 0D53AC89. |
Portaria
Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0988950 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000000581-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis TO, a fim de realizar audiências criminais inerentes àquele órgão de atuação, no dia 20 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989022 e o código CRC E8E12189. |
Portaria
Nº 401, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/06/2025 a 06/06/2025, das férias do Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 9090126, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/05/2025 a 30/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989014 e o código CRC 2BCC4CCF. |
Portaria
Nº 402, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/06/2025 a 08/07/2025, das férias do Defensor Público Substituto, DAVI MALVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 9090126, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/06/2025 a 07/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989016 e o código CRC 7BFC82FC. |
Portaria
Nº 397, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/04/2025 a 20/04/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, matrícula nº 8865221, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/07/2025 a 11/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989196 e o código CRC 742712E7. |
Portaria
Nº 398, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/10/2025 a 20/10/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, matrícula nº 8865221, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/09/2025 a 11/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989198 e o código CRC E5979D2F. |
Portaria
Nº 407, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 19/03/2025 a 23/03/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, matrícula nº 900035374, referente ao exercício 2025/1, previstas para o período de 11/03/2025 a 30/03/2025, concedidas por meio da Portaria n° 155/2025, (DODPE n° 893), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989344 e o código CRC D3E378A6. |
Portaria
Nº 405, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2025 a 09/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, SANDRO FERREIRA PINTO, matrícula nº 9081887, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2025 a 20/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989269 e o código CRC B4CBC39B. |
Portaria
Nº 408, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 19 a 23 de março de 2025, os efeitos da Portaria nº 254 de 17 de fevereiro de 2025 (DODPE n° 903), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de março de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989388 e o código CRC E1195E0F. |
Portaria
Nº 409, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 407/2025, referente ao exercício de 2025/1, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/03/2025, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989396 e o código CRC 552C45FD. |
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP Nº 010, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Republicado para correção
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Publicar lista preliminar dos candidatos aprovados após entrevistas com a Comissão Avaliadora:
|
GRUPO 1 - DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DA DPE-TO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Aline Da Silva Sousa |
9,8 |
Aprovada |
|
Larissa Pultrini P. De Oliveira Braga |
9,5 |
Aprovada |
|
Laslene Barbosa Da Silva |
9,5 |
Aprovada |
|
Cicero Dos Santos Neto |
9,5 |
Aprovado |
|
Izabela Costa Arantes |
9,5 |
Aprovada |
|
Bárbara Marques Pereira |
9,4 |
Aprovada |
|
Rayssa Alexandre Barbosa Lyra |
9,4 |
Aprovada |
|
Anna Myrian Dias Paixao |
9,2 |
Aprovada |
|
Stefanny Viana Martins |
9,1 |
Aprovada |
|
Letícia Vicentini Bianchini |
9,1 |
Aprovada |
|
Silas Ribeiro De Araújo Conceição |
9,1 |
Aprovado |
|
Marlon Costa Luz Amorim |
9 |
Aprovado |
|
Luana Pantoja De Oliveira Carvalho |
9 |
Aprovada |
|
Giovanna Lucialda Veras De Melo |
8,5 |
Aprovada |
|
Jullian Gabriel Ferreira Miranda |
7,1 |
Aprovado |
|
Lilian Paula Tavares Da Silva Pita |
7 |
Aprovada |
|
Waleria Da Silva Correa |
4 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Pedro Henrique Pereira Camelo |
1,1 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – MPE-TO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Geraldo Ferreira de Farias Neto |
8,7 |
Aprovado |
|
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – TJ-TO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Lucas Ferreira Gomes |
8,8 |
Aprovado |
|
Mariana Luylla Queiroz de Miranda paiva |
7,6 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Isis Viana Coutinho |
6,8 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Lucas Gabriel Santos Rabelo |
4,5 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – CGE-TO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Rômullo Lavino Cabral Labre Rodrigues |
0,5 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – EGEFAZ-TO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Enilze da Cruz Guimarães Guerra Macêdo |
9,5 |
Aprovada |
|
GRUPO 3 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Wanderson De Sousa Luz |
1,3 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
GRUPO 4 – NEGROS (PRETOS E PARDOS) |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Aline Alves Rodrigues |
9,2 |
Aprovada |
|
Sâmyla Rocha Douardo Mesiara Costa |
9,2 |
Aprovada |
|
Henrique Alves Alencar |
8,9 |
Classificado – Item 9.2. |
|
Marivalda Ferreira Guimarães |
8,8 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Mary Neta Dias Lopes Matias |
6,9 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Dalila Santos De Oliveira Raposo Magalhães |
6,3 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Daniel Cavalcante De Sousa |
6,2 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Marcelina Ferreira Dos Santos |
5,5 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Maria Antonia Das Chagas Silva |
4,2 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Beatriz Costa Azevedo |
4,1 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
GRUPO 4 – QUILOMBOLAS |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Iany Kelrianne De Sousa Moreira |
8,7 |
Aprovada |
|
GRUPO 5 – COMUNIDADE EM GERAL |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 |
|
Soraya Campos De Almeida |
9,8 |
Aprovada |
|
Ulisses Franklin Carvalho Da Cunha |
9,7 |
Aprovado |
|
Jane Lucy Sousa Cavalcante |
9,6 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Keila Barros Moreira |
9,6 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada |
9,5 |
Classificado – Item 9.2. |
|
Alexandre Nunes Cachoeira |
9,2 |
Classificado – Item 9.2. |
|
Simone Gustmann De Oliveira |
8,5 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Maria Rita Guimarães Franco Simas |
8,4 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Camila Gomes Da Silva |
8,4 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Maria Eduarda Costa Turibio |
8,3 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Érica Samara Coelho De Miranda |
8 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Carmem Lucia Alencar Lima |
7,7 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Lindaura Cristina Mendes Dos Reis |
7,7 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Zenúvia Monteiro De Castro Delmondes |
7,5 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Haline Chaves Gomes |
7,1 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Fernanda De Freitas Rosa |
7 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Cleonicio Ferreira Lacerda Lima Fil |
6,7 |
Desclassificado – Item 9.2. |
|
Francisco Eudes Vieira Marques |
6,3 |
Desclassificado – Item 9.2. |
|
Laiane Lima Chaves |
6,3 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Celestina Pereira Dos Reis Gonçalves |
5,6 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Josenice Ferreira Dos Santos Araujo |
4,9 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Lorena Da Silva Alves Jácome Santana |
4,8 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Kristiersin Wagno Araújo Moreira |
4,7 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Eryka Christina Batista Da Silva |
4,7 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Laidylaura Pereira De Araujo |
4,6 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Jose Eronides De Sousa Pequeno Junior |
4,4 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Juliana Gomes Martins |
4,3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Marcio Greick Pereira De Alencar |
4,3 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Marcelo Victor Costa Dos Santos |
4,2 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Síntia Brito De Oliveira |
4,2 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Francisco Assis De Lima |
4,2 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Leidiane Negre Alvarenga |
4 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Sandra Renata Alves Da Silva |
4 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Paulo Vitor Alves Da Conceição |
4 |
Desclassificado – Item 9.2. |
|
Maria Eugênia Da Silva Pinto |
3,8 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Jamyres Vitor Viana |
3,6 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Anna Maria Santos Soares |
3,5 |
Desclassificada – Item 9.2. |
|
Francisco Assis Neves Neto |
3,5 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
João Victor De Araújo Maciel |
3,3 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Genivaldo Carreiro Chaves |
3,2 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Mônica Ferreira Da Costa |
3,2 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Cristiane Barbosa Leitão Martins |
3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Belkia Quixabeira Milhomem |
3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Célia Silva Araújo |
2,9 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Sarah Castilhos De Castro |
2,7 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Andressa Monteiro Silva |
2,4 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Lara Lopes De Sousa |
2,3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Rosa Aires Da Silva |
2,3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Gabriel Mendes De Abreu |
2,3 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Luciana Silva Sousa De Carvalho |
2 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Willian Ferreira Da Cruz |
1,9 |
Desclassificado – Item 11.1. “b” |
|
Kelane Torres De Oliveira |
1,9 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Josilene Maciel Da Silva |
1,3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Cidama Rodrigues Souza |
1,3 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Laureana Barbosa Carvalho |
1,1 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Vivianny Lima Silva |
0,7 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Kimberly Arantes Oliveira |
0,5 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
|
Neuracy Rodrigues Da Silva |
0,5 |
Desclassificada – Item 11.1. “b” |
Art. 2º. Publicar lista preliminar dos candidatos aprovados após entrevistas com a Comissão Avaliadora, em atenção ao item 2.3. do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, considerando 06 (seis) vagas remanescentes entre os grupos:
|
VAGAS REMANESCENTES |
|
|
GRUPO |
QUANTIDADE |
|
GRUPO 1 - DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DA DPE-TO |
02 |
|
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – CGE-TO |
01 |
|
GRUPO 3 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
02 |
|
GRUPO 4 – INDIGENAS |
01 |
|
06 VAGAS RESTANTES |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
|
Jane Lucy Sousa Cavalcante |
9,6 |
Aprovada |
|
Keila Barros Moreira |
9,6 |
Aprovada |
|
Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada |
9,5 |
Aprovado |
|
Alexandre Nunes Cachoeira |
9,2 |
Aprovado |
|
Henrique Alves Alencar |
8,9 |
Aprovado |
|
Marivalda Ferreira Guimarães |
8,8 |
Aprovada |
|
Simone Gustmann De Oliveira |
8,5 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Maria Rita Guimarães Franco Simas |
8,4 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Camila Gomes Da Silva |
8,4 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Maria Eduarda Costa Turibio |
8,3 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Érica Samara Coelho De Miranda |
8 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Carmem Lucia Alencar Lima |
7,7 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Lindaura Cristina Mendes Dos Reis |
7,7 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Mariana Luylla Queiroz De Miranda Paiva |
7,6 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Zenúvia Monteiro De Castro Delmondes |
7,5 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Haline Chaves Gomes |
7,1 |
Classificada – Item 9.2. |
|
Fernanda De Freitas Rosa |
7 |
Classificada – Item 9.2. |
Art. 3º. O prazo para interposição de recurso contra a lista preliminar das inscrições homologadas inicia-se com a publicação deste edital e termina no dia 20/03/2025, às 23h59.
Art. 4º. O interessado em recorrer deverá encaminhar e-mail para secretaria.esdep@defensoria.to.def.br solicitando seu espelho de avaliação.
Art. 5º O recurso deverá ser interposto por meio do endereço secretaria.esdep@defensoria.to.def.br e ser devidamente fundamentado, indicando com precisão as situações a serem revisadas, devendo o candidato utilizar-se de linguagem clara, consistente e objetiva em seu pleito.
Art. 4º Não será conhecido recurso que for interposto, em desacordo com os prazos e a forma estabelecidos no art. 3º.
Art. 5º. Não caberá recurso para acréscimo de documentos não enviados durante o período de inscrição ou para justificativa de ausência.
Art. 6º. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de revisão de recursos (recursos sobre os resultados após recurso).
Palmas-TO, 18 de março de 2025.
Murilo da Costa Machado
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 20/03/2025, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989339 e o código CRC A4E4979D. |
Assinatura de Publicação: xobis-rulil-pupyg-gydon-kalah-famik-rirar-tahog-nilaz-hobyv-vifed-minif-mysaf-minab-gymob-zemyh-fyxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 04
CONTRATO Nº: 002/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DA LICITAÇÃO SEI nº 23.0.000001223-8
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 24.0.000000228-0
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2024, firmado entre as partes em 15/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, bem como promover Reajustamento dos valores dos insumos, conforme estabelecido na Cláusula Sétima.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 387.475,27 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos)
VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 01/04/2029
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante
Cristiane Rocha Araújo - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 20/03/2025, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Contrato
CONTRATO: 024/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001056-8
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000692-0
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 – Ata de Registro de Preços nº 08/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: JC Licitações Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000.000.6666666
SUBITENS: 17 – Material de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC (Consumo)
VALOR: R$ 4.387,50 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora Geral - Contratante
Joice Cristina Valério - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 20/03/2025, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989059 e o código CRC E533FF52. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 16.0.000000626-6
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Giovanna Mendes Ribeiro Brito
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Giovanna Mendes Ribeiro Brito – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 20/03/2025, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0988985 e o código CRC 3747DC7D. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 20.0.000000171-7
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Hélen Nunes Tavares
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Hélen Nunes Tavares – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 20/03/2025, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989277 e o código CRC 7083D65F. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 406, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO MORAIS MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074333, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 15/04/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga de plantão da titular ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 20/03/2025, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989290 e o código CRC D0E88BAF. |
Portaria
Nº 404, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
024/2025 |
24.0.000001056-8 |
Rangel Cavalcante Costa, matrícula: 908134-8 |
Rakocyano Lima Cruz: 895088-1 |
Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 36/2023 e Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Contratada: JC Licitações Comércio e Serviços Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 20/03/2025, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989292 e o código CRC A2F71B4A. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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