SEI/DPTO - 0987811 - Ato

Ato

Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 0987074 dos autos do SEI nº 16.0.000002854-5,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguaína (NUMECON Araguaína).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17 de março de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/03/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 920

Data: 14/03/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xicot-pabok-sunyh-gunir-zimyd-ciris-pinok-sihon-ryrun-dusop-kizih-kemyv-mosuh-pohyz-kilus-rukok-caxix

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