SEI/DPTO - 0985156 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 24.0.000002079-2
ASSUNTO: Termo de Posse
CORREGEDOR-GERAL EMPOSSADO: Neuton Jardim dos Santos



TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

 

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, localizada no quinto andar da Sede de Atendimentos, nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, na 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Conselheiros(as) Danilo Frasseto Michelini – Vice-Presidente, Marlon Costa Luz Amorim – Conselheiro Titular; Leonardo Oliveira Coelho – Conselheiro Titular; Guilherme Vilela Ivo Dias – Conselheiro Titular; Daniel Felício Ferreira – Conselheiro Titular; e Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga – Conselheira Titular, bem como da Presidente da ADPETO, Karla Letícia de Araújo Nogueira; e do Presidente do SISDEP, Richards Bruno Rodrigues, compareceu o Excelentíssimo Senhor NEUTON JARDIM DOS SANTOS, eleito para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após regular processo eleitoral conduzido na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e nas Resoluções-CSDP nº 059/2010, 094/2013 e 268/2024, cujo resultado fora devidamente publicado na forma da lei, sendo nomeado através do Ato nº 084, de 06 de março de 2025, da lavra do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, a quem o Egrégio Conselho Superior conferiu posse no cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2025/2027, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

 

[...]

 

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

DATA DE SEUS EFEITOS: 10/03/2025

SIGNATÁRIO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS


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Documento assinado eletronicamente por Kaline Soraia Alves Maia Fortaleza, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior, em 10/03/2025, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 916

Data: 10/03/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xehag-kakeh-fefeg-cokap-lutup-cymab-futyh-nitif-socym-kamyr-dehyk-nurah-kekyp-syhev-hahes-mehil-rixex

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