- DOE/DPE

Edição Nª 916 - Publicada em 10/03/2025

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0985156 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 24.0.000002079-2
ASSUNTO: Termo de Posse
CORREGEDOR-GERAL EMPOSSADO: Neuton Jardim dos Santos

TEOR DO TERMO DE POSSE:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE POSSE

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, localizada no quinto andar da Sede de Atendimentos, nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, na 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Conselheiros(as) Danilo Frasseto Michelini – Vice-Presidente, Marlon Costa Luz Amorim – Conselheiro Titular; Leonardo Oliveira Coelho – Conselheiro Titular; Guilherme Vilela Ivo Dias – Conselheiro Titular; Daniel Felício Ferreira – Conselheiro Titular; e Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga – Conselheira Titular, bem como da Presidente da ADPETO, Karla Letícia de Araújo Nogueira; e do Presidente do SISDEP, Richards Bruno Rodrigues, compareceu o Excelentíssimo Senhor NEUTON JARDIM DOS SANTOS, eleito para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após regular processo eleitoral conduzido na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e nas Resoluções-CSDP nº 059/2010, 094/2013 e 268/2024, cujo resultado fora devidamente publicado na forma da lei, sendo nomeado através do Ato nº 084, de 06 de março de 2025, da lavra do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, a quem o Egrégio Conselho Superior conferiu posse no cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2025/2027, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

[...]

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

DATA DE SEUS EFEITOS: 10/03/2025

SIGNATÁRIO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Documento assinado eletronicamente por Kaline Soraia Alves Maia Fortaleza, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior, em 10/03/2025, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0985156 e o código CRC 460FE5B8.

Assinatura de Publicação: xehag-kakeh-fefeg-cokap-lutup-cymab-futyh-nitif-socym-kamyr-dehyk-nurah-kekyp-syhev-hahes-mehil-rixex

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0985037 - Ato

Ato

Ato nº 88, DE 7 de MARÇO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins aprovou a Resolução CSDP nº 245, de 1º de junho de 2023, publicada no DODPE nº 498, de 15 de junho de 2023, que institui a Política Institucional de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e de outras formas de Violência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de se implementar mecanismos que proporcionem o direito ao meio ambiente de trabalho saudável,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os integrantes infra relacionados para comporem a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV:

I – Fabiana Razera Gonçalves, Defensora Pública, na condição de presidente;

II – Isabela Sampaio de Almeida Fernandes – representante dos Profissionais de Psicologia;

III – Itacyra Evangelista Coelho de Sousa – representante dos Profissionais de Serviço Social;

IV – Rômulo Dias de Araújo – representante da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DIGEPEF);

V – Murilo da Costa Machado – Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP);

VI – Pollyana Lopes Assunção – Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM);

VII – Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura – representante do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA);

VIII – Franciana Di Fátima Cardoso – representante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH);

IX – Breno Santos Filardi – representante do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (SISDEP);

X – Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz – representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADPETO);

XI – Bheatriz de Sousa Geraldo Muniz - representante dos Terceirizados.

Art. 2º. Revogar o Ato nº 48, de 9 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugos-teryf-kityf-mesyd-filap-mutik-ruzis-nefed-hefuk-cogiv-milis-conip-nymis-zabyk-fipet-nures-pixyx

SEI/DPTO - 0985038 - Ato

Ato

Ato nº 90, DE 7 de MARÇO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no Processo de Acompanhamento TCE/TO nº 583/2024;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins informou, mediante Despacho nº 122/2025-RELT4, que a data referencial de exigibilidade, para fins da ordem cronológica, deve ser entendida como o prazo máximo para pagamento;

CONSIDERANDO a manifestação do Controle Interno desta Instituição no processo eletrônico SEI 24.0.000001017-7, conforme evento 0976293,

RESOLVE:

Art. 1º. O Ato nº 339, de 10 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º A ordem cronológica de que trata este Ato será estabelecida pela exigibilidade, a qual corresponde à data de vencimento da fatura, ou seja, o prazo máximo para pagamento.

...........................................................................................

Art. 5º O fiscal do contrato, com a supervisão do setor administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, adotará as providências necessárias a fim de concluir a etapa para a devida liquidação da despesa, com a certificação do adimplemento da obrigação, dentro do período estipulado no instrumento contratual e ao final atestará a despesa em ato próprio, baseado na nota fiscal, recibo ou fatura.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de março de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuros-hodam-ticis-hatep-zuloz-mafuz-tevul-naboc-celoc-gydak-vezim-lalug-patys-zezon-kuzyd-lodis-mexex

SEI/DPTO - 0985329 - Ato

Ato

ATO Nº 091, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, YASMIN LOPES MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivat-zacub-vomyz-liror-feved-forus-pobac-palob-rityn-mabop-mypig-vafen-nydug-sapic-bypik-nokad-byxyx

SEI/DPTO - 0985341 - Ato

Ato

ATO Nº 092, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorat-limad-remut-horuf-zugub-hamom-vofot-gedev-deror-borov-tobyf-butus-dyfit-potak-kifih-milok-goxax

SEI/DPTO - 0985343 - Ato

Ato

ATO Nº 093, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º. Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepez-hahec-tikev-lanel-bezam-gytur-folem-zuhog-cudev-somag-kofuh-tyhab-pimot-metep-bolem-lahup-gyxox

SEI/DPTO - 0985420 - Ato

Ato

Nº 096, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, para o cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GFONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicob-picuz-degec-mogum-verud-kolul-rycyz-dular-vabyl-cobiz-cykeb-pulag-lihyz-logud-sahor-ryzom-loxox

SEI/DPTO - 0985421 - Ato

Ato

Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o término do mandato da Corregedoria Geral para o biênio 2023/2025;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n.º 139, de 25 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.

Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotos-cusin-byvob-natat-zakak-dadic-zosul-hiryk-tyrep-garyb-lezah-tonal-sapib-vocem-bebib-kuzeb-fixex

SEI/DPTO - 0985424 - Ato

Ato

Nº 095, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital CSDP nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 898, de 10 de fevereiro de 2025, que tornou público o resultado final da eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n.º 139, de 25 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurap-syryv-ragik-hyros-kenyn-gesug-topus-fysyg-finuf-kisaz-niluf-tibur-secef-hateb-rirod-fezor-koxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0985411 - Portaria

Portaria

Nº 350, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 21/02/2025 a 02/03/2025, das férias da servidora PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9074066, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 14/02/2025 a 05/03/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/03/2025 a 15/03/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/02/2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohop-pyroh-ranyc-fanyl-vuzef-hazod-fukit-tusor-nemyz-hinel-vakov-cosoz-hazop-lilus-lilah-ryner-gaxyx

SEI/DPTO - 0985423 - Portaria

Portaria

Nº 352, DE 10 de março DE 2025

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/07/2025 a 02/08/2025, das férias da servidora BRUNA APARECIDA BRITO DE SOUZA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088946, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 251/2025 (DODPE nº 903), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 24/03/2025 a 29/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicis-hucir-lihif-bypaf-cucoc-buzyp-hisel-papep-zatuc-vohik-fykum-cabud-nofab-kuvum-kidis-vamis-hexyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0985105 - Portaria

Portaria

Nº 343, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas/TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 11 março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecez-tizil-fuluz-ribyg-debyv-huram-cugup-vetom-gukuz-nufan-tuvol-ryced-zylaz-ryhac-bosyg-hefop-dexex

SEI/DPTO - 0985107 - Portaria

Portaria

N^o 342, DE 10 DE MARÇO 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 34/2025, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2025:

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 08/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 09/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 15/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 16/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 19/03/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 22/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 23/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA

Plantão: 29/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 30/03/2025 - 7 horas às 19 horas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedad-kugyf-solik-nocun-tikem-gucut-gicil-gitus-mydus-zemap-tebiz-ginoz-hyriv-nanon-mupor-lodih-sixox

SEI/DPTO - 0985039 - Portaria

Portaria

Nº 340, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 30 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximep-sezac-cudug-lyden-lafir-zucah-hegaf-zisun-davig-mugeb-cogyr-fobok-cynom-vacop-zucet-sefic-nexyx

SEI/DPTO - 0985134 - Portaria

Portaria

Nº 345, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 10 a 26 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivam-vysyb-zelis-desyp-nopip-rylas-zedic-silal-cazip-kenat-ludim-punuk-damut-subib-gunut-secig-pyxox

SEI/DPTO - 0985121 - Portaria

Portaria

Nº 344, DE 10 MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 22 de março a 1ª de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibak-myvyb-ranec-zisot-lazif-sikez-cukik-subin-pypek-kyreg-turyn-zorym-dorih-nalil-zypas-gycop-vyxux

SEI/DPTO - 0985142 - Portaria

Portaria

Nº 341, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período de 1ª a 30 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 235 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no DODPE nº 901 de 13 de fevereiro de 2025, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutit-namof-sakiv-nyhyz-kifyd-hebys-kebab-hador-kypav-zirol-nupyn-kecyk-golin-sidip-dasyc-nuvat-tuxex

SEI/DPTO - 0985285 - Portaria

Portaria

Nº 347, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0985111 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001606-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 10 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotek-korir-muson-zetym-fodag-kimak-galob-fazul-ravar-fabav-nynug-hivyn-vuvid-diriz-laraf-keryb-huxax

SEI/DPTO - 0985216 - Portaria

Portaria

Nº 346, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 10 a 29 de março de 2025, os efeitos da Portaria nº 2.044 de 19 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 864 de 19 de dezembro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekaz-mivag-gozoz-kevad-gydic-gahah-roheh-bagen-mamyb-byzom-hevyk-zatam-vodes-cibab-puses-rufir-bixax

SEI/DPTO - 0985398 - Portaria

Portaria

Nº 348, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o Ato nº 084, de 06 de março de 2025, que nomeou o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO o Ato nº 085, de 06 de março de 2025, que afastou o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, das atividades na 6ª Defensoria Pública Especial Cível - Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 084/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS em suas atribuições na 6ª Defensoria Especial Cível de Palmas/TO, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 10 de março a 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulez-lihiv-sybod-lyciz-pylec-lovaz-bohec-fufed-dolym-dyryr-dihin-zyper-rigos-mufog-hytiz-pubom-gyxux

SEI/DPTO - 0985401 - Portaria

Portaria

Nº 349, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 17 a 21 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitic-gacyf-zocol-zobom-vehyr-gutyf-nymor-suzyz-fubyl-petis-keteg-lusak-cuguf-cenos-batyn-biget-buxax

SEI/DPTO - 0985417 - Portaria

Portaria

Nº 351, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 17 a 21 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehet-zufug-luben-tukib-tagid-kiven-vudas-kyhuv-linoc-pyham-pureg-sorod-sanig-pusod-mifid-sanyg-vyxix

SEI/DPTO - 0985429 - Portaria

Portaria

Nº 353, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/08/2025 a 23/08/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2025/2, concedida por meio da Portaria n° 1782/2024 (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/03/2025 a 29/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofih-zifov-honyp-betef-gakez-mapek-suvum-pirid-gyloc-lehav-nufyp-vetab-sodes-byvaz-rycyd-timob-mexox

SEI/DPTO - 0985478 - Portaria

Portaria

Nº 355, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de março de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.461 de 08 de outubro de 2024, publicada no DODPE nº 814 de 08 de outubro de 2024, que designou o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especial Criminal, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekoc-dutyd-bocok-zosec-fuhus-hovek-nuhor-bunyh-tylak-gotod-vytur-huhek-metik-vupym-kydac-milip-maxex

SEI/DPTO - 0985520 - Portaria

Portaria

Nº 356, DE 10 DE MARÇO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 353/2025 (DODPE nº 916), referente ao exercício de 2025/2, no período de 10 a 29 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/03/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevog-vamyl-fodod-pabup-zupim-pyvar-senev-kibyz-tezok-lisim-zyred-cabiv-honov-tozec-lohin-hifen-nexox

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0985404 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO: 24.0.000001368-0

ASSUNTO: SINDICÂNCIA DECISÓRIA

INTERESSADO: M.A.G.C.

TEOR DA DECISÃO: [...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente SINDICÂNCIA DECISÓRIA, ante a inobservância do dever funcional previsto no artigo 133, inciso I da Lei Estadual nº 1.818/2007, quanto às condutas imputadas nos fatos 03, 05 e 06.

Apurada a materialidade e autoria, demonstrada a transgressão funcional, considerando o arcabouço probatório existente e a documentação acostada ao feito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação imputada [...] M.A.G.C., aplicando-lhe a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos artigos 133, inciso I e 154 da Lei Estadual n.º 1.818/2007.

Publique-se na forma de extrato.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025

SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 10/03/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuziv-cegek-sotys-fubot-nizol-pakec-nimem-nedik-tinig-doler-hofuk-rosip-gunup-fovof-huvil-gycid-texix

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0984989 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

Nº 04/2025

PROCESSO Nº: 24.0.000001762-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90001/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de solução de hiperconvergência e de backup para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.114.739/0001-20

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254, 03.091.1173.1112 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral, Estellamaris Postal e LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTD: Representante legal, Marcelo Felipe Lisboa de Almeida.

Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 10/03/2025, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeret-rasiz-tunuf-ryrak-fapah-dutof-tykuh-nuhes-hodeb-hysul-kyfug-zepiz-lotas-kocuv-secyh-komys-coxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0985068 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE000719

PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 25.0.000000343-6

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 319/2025

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Distribuidora Sousa de Produtos Alimentícios Ltda.

OBJETO: Aquisição de café para atender as demandas da DPE-TO

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

FONTE: 1.500.0000.000.666666

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação

VALOR: R$ 62.715,00 (sessenta e dois mil setecentos e quinze reais)

DATA DA EMISSÃO: 07/03/2025

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/03/2025, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefic-tazut-folag-hyfyz-vihen-sonym-pahyb-pamih-mirym-vutup-pacef-rinyc-hatiz-fyzir-fimed-hozag-cexex

SEI/DPTO - 0984530 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000000406-8

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense - APECOF

OBJETO: Promover a utilização de metodologias científicas voltadas à investigação defensiva, à realização de perícias digitais (computação forense) e à análise de crimes em meio digital e direito eletrônico, viabilizando a produção e o aperfeiçoamento de provas técnico-científicas essenciais à ampla defesa e ao contraditório no âmbito da DPETO, a fim de assegurar a justa aplicação da lei e uma maior isonomia processual, fortalecendo a atuação da instituição na defesa de pessoas acusadas em processos criminais.

VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2028

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Marcos José Alves de Barros Monteiro – Presidente – APECOF

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/03/2025, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozef-silac-pofys-maker-befyr-narol-dulun-vymor-vozeb-fuhaz-veven-bacub-kutud-bicek-tybot-dacob-vexox

SEI/DPTO - 0984971 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000000457-2

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Instituto de Especialidades Culturais, Artísticas e Educacionais Ltda. - Instituto-IEE

OBJETO: Viabilizar a realização do documentário "Alowodu", bem como ações conjuntas voltadas à promoção dos direitos dos povos indígenas, à valorização de sua cultura e à ampliação do acesso à justiça para minorias étnicas.

VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Maria Lenita Garcia Ferreira – Representante Legal – Institito-IEE

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/03/2025, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegis-celes-rucel-salos-tesuz-kadoh-sacyb-modit-gibyd-pozez-rovev-zusyz-nihyr-bebub-fanud-nisik-tyxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xulem-mucak-ketaz-movoz-nomyf-sekof-sisot-relep-riced-pysyv-zugeh-sityv-zezih-zyset-hahul-sohug-dyxix