Extrato de Contrato
CONTRATO: 020/2025
PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000000062-3
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação – Portaria nº 213/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Nova PPA Palmas Ltda.
OBJETO: Aquisição de molas aéreas hidráulicas para portas de madeira e vidro temperado e automação de portas, instalados, com o objetivo de atender às demandas operacionais, de acessibilidade e segurança dos prédios da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito e 03.091.1173.1112 – Estruturação da Defensoria Pública
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITEM: 34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 14.723,00 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais)
VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Ricardo Zanoni Rui - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/02/2025, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980199 e o código CRC A4D23432. |