Extrato de Contrato
CONTRATO: 018/2025
PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000000189-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação – Portaria nº 214/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Raleduc Tecnologia e Educação Ltda.
OBJETO: 25 (vinte e cinco) licenças de acesso à plataforma educacional coorporativa EAD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 48 – Serviços de Seleção e Treinamento
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: R$ 57.511,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e onze reais)
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Rafael de Alencar Lacerda - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 20/02/2025, às 07:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979589 e o código CRC AEC7C6A4. |