Portaria
Nº 287, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, em razão da concessão de afastamento para estudo, no período de 06 de março a 06 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2025, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979949 e o código CRC 0EBA94E7. |
Portaria
Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 31 de março de 2025, os efeitos da Portaria nº 153/2025, publicada no DODPE nº 893, de 03 de fevereiro de 2025, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2025, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980190 e o código CRC 5EE36476. |
Portaria
Nº 291, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 06 de março a 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980372 e o código CRC 72A23389. |
Portaria
Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no dia 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2025, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980298 e o código CRC 6362E66B. |
Portaria
Nº 293, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 20 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 2.044 de 19 de dezembro de 2025, publicada no DODPE nº 864, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, no período de 07 de janeiro a 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2025, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980416 e o código CRC 6BB67682. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 07.
Processo Eletrônico SEI nº 15.0.000002487-0.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Annaldo Pereira da Costa.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Itacajá -TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 006/2010.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 006/2010, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.050,61 (um mil, cinquenta reais e sessenta e um centavos), que passará a ser, após reajuste de 6,73%, o valor de R$ 1.121,32 (um mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos) a partir de 22/01/2025, em consonância com o Despacho nº 056/2025, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0978070).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 848,52 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2025, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979793 e o código CRC 130AA988. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 018/2025
PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000000189-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação – Portaria nº 214/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Raleduc Tecnologia e Educação Ltda.
OBJETO: 25 (vinte e cinco) licenças de acesso à plataforma educacional coorporativa EAD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 48 – Serviços de Seleção e Treinamento
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: R$ 57.511,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e onze reais)
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Rafael de Alencar Lacerda - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 20/02/2025, às 07:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979589 e o código CRC AEC7C6A4. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000562
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001201-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 035/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da DPE-TO
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS: 20 – Material de Cama, Mesa e Banho
21 – Material para Copa e Cozinha
22 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 10.131,50 (dez mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 19/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 19/02/2025, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979967 e o código CRC C1C7CEF4. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000542
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001193-9
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 035/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: J Brilhante Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais para copa e cozinha para atender as demandas da DPE-TO
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 21 – Material para Copa e Cozinha
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 9.873,90 (nove mil oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos)
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2025, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979131 e o código CRC 74EA3ED3. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000558
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001447-4
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000533-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Darlu Indústria Têxtil Ltda.
OBJETO: Aquisição de chás diversos para atender as demandas da DPE-TO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.350,65 (mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 18/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 19/02/2025, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979661 e o código CRC 82CCC7C7. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000565.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000001448-2.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N 24.0.000000533-5.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 22/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Paulista Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07- Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 203,40 (duzentos e três reais e quarenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 19/02/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/02/2025, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980313 e o código CRC B1A01433. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 288, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
018/2025 |
25.0.000000189-1 |
Igor Ferreira dos Santos, matrícula nº 9081577 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula nº 8950881 |
25 (vinte e cinco) licenças de acesso à plataforma educacional coorporativa EAD. Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 214/2025. Contratado: Raleduc Tecnologia e Educação Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 20/02/2025, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980026 e o código CRC 910BDF9F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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