SEI/DPTO - 0975308 - Portaria

Portaria

Nº 189, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para substituir, sem prejuízo de suas funções, pela 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, autorizadas por meio da Portaria nº 2045/2024 (DODPE-TO nº 864), referente ao exercício de 2025/1, no período de 10 de fevereiro a 1ª de março de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/02/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 898

Data: 10/02/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xukoz-corop-mavus-hyhag-manub-gesug-hicup-fesom-hovon-hidog-dabok-nuryp-nisun-meleg-pylov-dobet-caxix

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