Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 24.0.000001500-4
ASSUNTO: Termo de Posse
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EMPOSSADO: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2023/2025
Aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2025, na Sala de Reuniões do Conselho Superior na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nesta capital, em Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Defensora Pública-Geral, Estellamaris Postal, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Conselheiros(as) Arassônia Maria Figueiras, Marlon Costa Luz Amorim, Leonardo Oliveira Coelho, Guilherme Vilela Ivo Dias, Daniel Felício Ferreira, Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga e da Excelentíssima Senhora Presidente da ADPETO, Karla Letícia de Araújo Nogueira, compareceu o Excelentíssimo Senhor PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno e nas Resoluções-CSDP nº 059/2010, 094/2013 e 262/2024, cujo resultado fora devidamente publicado na forma da lei, sendo nomeado através do Ato nº 1.970–NM, de 14 de outubro de 2024, da lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, regularmente publicado no Diário Oficial nº 6676, de 14 de outubro de 2024, a quem o Egrégio Conselho Superior confere posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, para o biênio 2025/2027, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Este Termo de Posse entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2025.
Sala de Reuniões do Conselho Superior na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 25/01/2025
SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/01/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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