Extrato de Contrato
CONTRATO: 001/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 24.0.000001861-5.
LICITAÇÃO: Concessão de Uso de Bem Público, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90036/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Goatt Representação Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço de 20,45 m², a título oneroso, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete no prédio da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais).
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Thierry Gomes Marinho - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/01/2025, às 07:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0969661 e o código CRC E67790FD. |