SEI/DPTO - 0969497 - Ato

Ato

Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente;

 

CONSIDERANDO que a aplicação do Princípio da Eficiência implica na organização do serviço público de maneira que melhor possa cumprir seus objetivos e atender a comunidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, para atuar junto à Diretoria Regional de Palmas.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2025, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 887

Data: 24/01/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xigad-labup-zecus-zaryv-tesel-tamuf-kecem-dybil-zaveb-cisif-tatub-lesus-momif-zarev-fibus-kuzug-dixix

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