SEI/DPTO - 0968646 - Portaria

Portaria

Nº 092, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 22 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.962 de 11 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 859 de 12 de dezembro de 2024, que designou a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, concedidas por meio da Portaria nº 1.532/2024, referente ao exercício 2024/2, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/01/2025, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0968646 e o código CRC 739CBEE1.



Publicação

Edição: 886

Data: 23/01/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: ximin-bomeh-durul-rilyl-fyliz-gokoh-rufor-hezef-guzak-gehum-kicyz-terym-lanec-zyzen-kisah-serid-buxex

Publicação Anterior

Conteúdo