SEI/DPTO - 0962745 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Republicado para correção

 

 

CONTRATO: 150/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001748-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Minha Biblioteca Ltda.

OBJETO: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000240.005035; SUBITEM: 01.

VALOR: R$ 51.027,60 (cinquenta e um mil, vinte e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Ana Laurinda Serra Alves - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2024, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962745 e o código CRC 937B058F.



Publicação

Edição: 870

Data: 30/12/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xulev-dusuk-kunuz-vyvet-kemal-gysyb-tagar-gybab-cozih-hosic-gibec-havoz-fepar-citus-gykon-gyraz-nuxix

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