Extrato - CCONV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VOLUNTARIADO
Termo Aditivo: 01
Processo Eletrônico SEI n.º 22.0.0000001962-7.
Objeto: Prorrogação do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Lidiane Santos da Costa.
Vigência: 30/08/2024 à 29/08/2025.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Lidiane Santos da Costa – Voluntário.
 | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/12/2024, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962750 e o código CRC A2BA1199. |
Extrato de Contrato
Republicado para correção
CONTRATO: 150/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001748-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Minha Biblioteca Ltda.
OBJETO: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000240.005035; SUBITEM: 01.
VALOR: R$ 51.027,60 (cinquenta e um mil, vinte e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Ana Laurinda Serra Alves - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2024, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962745 e o código CRC 937B058F. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 155/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000001754-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços 0093/2024 - Edital PE 90.024/2024-SRP.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Athenas Automação Ltda.
OBJETO: Aquisição de computadores de alto desempenho através de adesão à Ata de Registro de Preços 0093/2024 - Edital PE 90.024/2024-SRP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.000.0000.666666; SUBITEM: 35.
VALOR: R$ 264.880,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
André Felipe Henkin - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 30/12/2024, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962730 e o código CRC 85900D71. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE004337
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 24.0.000000468-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 28/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90023/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: CVA Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Atender as demandas da Defensoria Pública, na Cerimônia de retorno das atividades administrativas e de atendimentos da defensoria pública do ano de 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 41- Fornecimento de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 9.995,00 (Nove mil novecentos e noventa e cinco reais).
DATA DA EMISSÃO: 19/12/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 30/12/2024, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962977 e o código CRC 03B1A4FC. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE004366
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 24.0.000000468-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 28/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90023/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: CVA Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Atender as demandas da Defensoria Pública, na Cerimônia de retorno das atividades administrativas e de atendimentos da defensoria pública do ano de 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 41- Fornecimento de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 7.996,00 (Sete mil novecentos e noventa e seis reais).
DATA DA EMISSÃO: 26/12/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 30/12/2024, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962979 e o código CRC 3BFD97A9. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.058, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Republicada para correção.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
150/2024 |
24.0.000001748-1 |
Breno Santos Filardi, matrícula: 907351-5 |
Marcelo Werneck de Souza Saraiva, matrícula: 908126-7 |
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional. Ref.: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Contratada: Minha Biblioteca Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/12/2024, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962999 e o código CRC 75AA0104. |
Portaria
Nº 2.059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
155/2024 |
24.0.000001754-6 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Rangel Cavalcante Costa, matrícula: 9081348 |
Aquisição de Computador de alto desempenho. Ref.: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 093/2024, do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 e da respectiva do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Contratada: Athenas Automação Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/12/2024, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0963012 e o código CRC 4F1BDC5C. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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