SEI/DPTO - 0554367 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 474, DE 14 DE MAIO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSno uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 24 de maio a 12 de junho de 2021.
 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de maio de 2021. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554367 e o código CRC 44C7B44F.



Publicação

Edição: 11

Data: 17/05/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: ximar-fyvyr-modug-zyfic-licog-kibuk-nideg-napak-pehop-hulem-kecet-todih-badal-sitym-sozes-cabif-puxax

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