Edital
Nº 002/2021
COMISSÃO ELEITORAL
CONSELHEIRO – 02 (duas) VAGAS
BIÊNIO 2021/2023
A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída pela Resolução-CSDP nº 205, de 15 de abril de 2021, publicada no DOE nº 5.830, de 19 de abril de 2021, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento do registro de candidatura dos(as) Defensores(as) Públicos(as) DANIEL FELÍCIO FERREIRA, DENIZE SOUZA LEITE, MARLON COSTA LUZ AMORIM, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, PABLO MENDONÇA CHAER e VALDETE CORDEIRO DA SILVA, ao pleito eleitoral para escolha de 02 (dois) Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2021/2023.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2021.
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Membro da Comissão Eleitoral
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Membro da Comissão Eleitoral
 | Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 14/05/2021, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 14/05/2021, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Membro de Comissão, em 17/05/2021, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554136 e o código CRC F01D6BC1. |
Assinatura de Publicação: xizal-kukub-zagor-lecon-vozyk-lohab-subid-kanib-cudup-lybuk-ketig-docin-repug-bumot-fizug-tovel-dixex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Edital
Nº 052, DE 17 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000000703-7, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 049/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2021, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554479 e o código CRC E36958F4. |
Assinatura de Publicação: xuriz-kyzor-rulif-mecaf-vymol-dyriv-munyt-kidov-visup-kefak-nylum-hevuf-tafen-sokyb-ponoc-losid-pyxyx
Edital
Nº 053, DE 17 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000000703-7, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 050/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2021, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554481 e o código CRC 61B32FAD. |
Assinatura de Publicação: xudap-gukot-tafom-denev-vomer-dehip-lypot-susat-girag-linac-tatyh-dugos-rafid-kivuz-gygiz-cyvac-doxax
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
21.0.000000238-8 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 04/2021 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços para aquisição de água mineral e vasilhames |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão, tendo por escopo a contratação de empresa para aquisição de água mineral e vasilhames, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 61/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0552752), bem como o Parecer Técnico do Controle Interno (evento 0553669) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 04/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0552139, 0552141 e 0552144), em relação à empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI (CNPJ 02.610.348/0001-26), vencedora do objeto licitado (itens 1, 2 e 3), pelo valor total de R$ 23.140,00 (vinte e três mil cento e quarenta reais), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2021, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554456 e o código CRC FE54030A. |
Assinatura de Publicação: xineh-tuhuk-kyvuv-kolet-gezec-fovyv-tinug-hyzom-legal-tedep-zypin-rifen-komal-hogec-gebap-pifuv-vuxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA Nº 465, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554355 e o código CRC 5C4D4CB0. |
Assinatura de Publicação: xetiv-bopab-fuher-helyl-musav-zutur-korel-saron-kydol-linac-ginul-guzab-hurih-pozon-bygeh-kuzup-taxax
Portaria
PORTARIA Nº 466, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 11 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554356 e o código CRC 1DE7D12E. |
Assinatura de Publicação: xugiv-licyn-sehyd-megir-hizyv-rityz-kabuk-hirym-pober-bazat-hakan-tokym-vafyl-zivem-nehyn-rocom-cyxyx
Portaria
PORTARIA Nº 467, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554357 e o código CRC 443635C4. |
Assinatura de Publicação: xored-gurak-cupug-somor-nogah-kidoh-fiman-curig-bypon-fopuv-badyc-fihog-kipyt-ricyp-filyv-gyzoh-zuxax
Portaria
PORTARIA Nº 468, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 10 de julho de 2021, os efeitos da Portaria nº 375 de 13 de abril de 2021, publicada no DOE nº 5.828 de 15 de abril de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554358 e o código CRC E8C404AD. |
Assinatura de Publicação: xihaz-sycit-bopav-zetin-cihir-savor-dokaf-lulas-sefig-tyhol-musaz-vuryg-docez-dikag-lapyl-deset-vyxox
Portaria
PORTARIA Nº 469, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 10 de junho de 2021, os efeitos da Portaria nº 377 de 13 de abril de 2021, publicada no DOE nº 5.828 de 15 de abril de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA , para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554360 e o código CRC 342FB3F9. |
Assinatura de Publicação: xugil-sylyk-pydyd-gipah-miros-bybur-dakat-bivap-vanaz-gozor-nypam-dydos-fabep-fivil-helof-lufyk-buxax
Portaria
PORTARIA Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 11 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554361 e o código CRC 18C251EE. |
Assinatura de Publicação: xeraf-dynan-siboz-sekog-gorih-fofyt-hacap-basor-sazut-bufed-mekit-pacor-firak-bufoc-luriz-vobat-kixux
Portaria
PORTARIA Nº 471 DE 13 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria Nº 380 de 15 de abril de 2021, republicada no DOE nº 5.837, de 03 de maio de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 13 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554364 e o código CRC 78C0F713. |
Assinatura de Publicação: xifep-susar-huran-darer-zifud-mamum-sehag-togif-zulok-kanoc-madis-hibun-hefoh-ruhas-tinab-kafil-loxux
Portaria
PORTARIA Nº 474, DE 14 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 24 de maio a 12 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/05/2021, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554367 e o código CRC 44C7B44F. |
Assinatura de Publicação: ximar-fyvyr-modug-zyfic-licog-kibuk-nideg-napak-pehop-hulem-kecet-todih-badal-sitym-sozes-cabif-puxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 463, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Conciliação e Medicação - Tocantinópolis - TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, autorizadas por meio da Portaria 1070/2020 (DOE-TO nº 5.720), referente ao exercício de 2021/1, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias de maio de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/05/2021, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553626 e o código CRC 5F7B1B2D. |
Assinatura de Publicação: xivav-dyvar-setah-gutog-tenir-sacet-hopeb-gykon-haced-kagyl-vykoh-cunun-nytet-pyhyp-hepup-goted-bixyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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