Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024
Termo de apostilamento a Ata de Registro de preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, na qual registrou preços da empresa EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88.
Por este TERMO DE APOSTILAMENTO, o Primeiro Subdefensor Público-Geral, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES, Ato nº 299 de 29 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 373, de 29/11/2022, e no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021, com alterações, resolve mediante as cláusulas abaixo descritas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. ALTERAR o disposto no quadro 5.2. “Dos Preços Registrados”, relativamente ao valor unitário registrado pela empresa acima mencionada para o item 6:
1.1.1. Onde se lê: “2.147,00”:
1.1.2. Leia-se: “2.147,90”.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857970 e o código CRC 248B0212. |