SEI/DPTO - 0857970 - Apostilamento

Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024

 

Termo de apostilamento a Ata de Registro de preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, na qual registrou preços da empresa EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88.

 

Por este TERMO DE APOSTILAMENTO, o Primeiro Subdefensor Público-Geral, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES, Ato nº 299 de 29 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 373, de 29/11/2022, e no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021, com alterações, resolve mediante as cláusulas abaixo descritas:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. ALTERAR o disposto no quadro 5.2. “Dos Preços Registrados”, relativamente ao valor unitário registrado pela empresa acima mencionada para o item 6:

 

1.1.1. Onde se lê: “2.147,00”:

 

1.1.2. Leia-se: “2.147,90”.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 671

Data: 12/03/2024 17:01

Auditoria

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