Ato
Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/03/2024, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858307 e o código CRC 4BDCCC98. |
Ato
Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, LAIANE EVANGELISTA VILANOVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 2º Nomear, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/03/2024, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858309 e o código CRC 22CB3190. |
Portaria
Nº 291, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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021/2024 |
24.0.000000170-4 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771 |
Carlos Eduardo da Silva Aires, matrícula nº 8865388 |
Aquisição de material para manutenção predial Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: MF Empreendimentos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/03/2024, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858555 e o código CRC 8632E6FA. |
Termo de Homologação
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PROCESSO |
: |
23.0.000002051-6 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 |
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OBJETO |
: |
Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 036/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0857006), bem como o Parecer nº. 006/2024, do Controle Interno (evento 0857674), ADJUDICO o objeto à licitante NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ 25.165.749/0001-10), pelo valor de R$ 604.663,52 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90003/2024, consoante Termo de Julgamento (evento 0853262) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/03/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858419 e o código CRC EAF2C7A2. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 284, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 21 a 31 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857895 e o código CRC 4C7B676C. |
Portaria
Nº 285, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1246/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 11 a 30 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857898 e o código CRC D43A86D8. |
Portaria
Nº 283, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 11 a 20 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857903 e o código CRC 72EFADF7. |
Portaria
Nº 281, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 11 a 31 de março de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.847 de 18 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 621 de 20 de dezembro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 08 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857915 e o código CRC 293DABD7. |
Portaria
Nº 286, DE 11 MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a importância da capacitação contínua das servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de adaptação aos avanços tecnológicos trazidos pelas ferramentas de inteligência artificial;
Considerando a necessidade de fomentar conhecimento, aperfeiçoamento e buscar melhorias para a capacitação, atualização e desenvolvimento das atividades laborais do setor de cerimonial;
Considerando o Parecer Jurídico nº 039/2024, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 20/2024;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA (CNPJ 49.803.352/0001-74), visando à inscrição de 01 (uma) servidora no curso “EVENTOS, CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, a ser realizado de forma 100 % ao vivo e presencial a ser realizado no período 13 a 15 de março de 2024 com carga horária de 24 horas, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 24.0.000000430-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858024 e o código CRC F313C538. |
Portaria
Nº 290, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 01/03/2024 a 20/03/2024, das férias da servidora SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9082913, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/10/2024 a 20/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858303 e o código CRC BABBB74C. |
Portaria
Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/05/2024 a 28/05/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe TESSIA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 8787077, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1519/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 589 de 31 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/05/2024 a 29/05/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858412 e o código CRC 8D1BD5E9. |
Portaria
Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Família de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 112/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 1º a 20 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858462 e o código CRC 2B6808C8. |
Portaria
Nº 294, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 18 de março a 30 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858464 e o código CRC 192E8923. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 282, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0857496 dos autos/Sei nº 17.0.0000000864-8;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 11 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858237 e o código CRC E8173841. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024
Termo de apostilamento a Ata de Registro de preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, na qual registrou preços da empresa EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88.
Por este TERMO DE APOSTILAMENTO, o Primeiro Subdefensor Público-Geral, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES, Ato nº 299 de 29 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 373, de 29/11/2022, e no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021, com alterações, resolve mediante as cláusulas abaixo descritas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. ALTERAR o disposto no quadro 5.2. “Dos Preços Registrados”, relativamente ao valor unitário registrado pela empresa acima mencionada para o item 6:
1.1.1. Onde se lê: “2.147,00”:
1.1.2. Leia-se: “2.147,90”.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857970 e o código CRC 248B0212. |
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 04 de abril de 2024, às 08h30m (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 12/03/2024, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858005 e o código CRC 743B2BED. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00722.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000000315-4.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000001553-9.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 21/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Brava Atacadista LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 21.
VALOR: R$ 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/03/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 12/03/2024, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858156 e o código CRC CD6F5E14. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00731.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000000396-0.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000372-7.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 12/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Miguel Alves de Lima.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação/comunicação (botton), destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 50.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 08/03/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 12/03/2024, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858187 e o código CRC C818B85C. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xonob-nipyl-mupan-letaf-suvaf-bozen-samul-zikac-zatit-dysyf-zyvyz-dabur-becag-bolur-hurus-zatus-fixux
