Extrato de Contrato
CONTRATO: 014/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001967-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ananás-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR: R$ 105.782,25 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/03/2024, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0852662 e o código CRC 797248CE. |