- DOE/DPE

Edição Nª 665 - Publicada em 04/03/2024

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0854237 - Portaria

Portaria

Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO deliberação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a qual, em reunião ocorrida em 28 de fevereiro de 2024, conforme ATA CPAI nº 001/2024, aprovou alteração da composição da referida comissão;

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9, por parte dos setores competentes, quanto às membras e membros que atuarão como suplentes na CPAI,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 002, de 13 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 458, de 13 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

[...]

IV – Servidora indicada pela diretoria de Gestão de Pessoas: KARIN MATTE GARCIA,

Suplente: ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES;

[...]

IX - Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA,

Suplente: GUILHERME VILELA IVO DIAS;

[...]

XII - Servidores(as): VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA e RAFAEL PERINAZZO."

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/03/2024, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0854237 e o código CRC 613DBF53.

Assinatura de Publicação: xinec-penut-cyvel-vydet-kynig-tihap-cuhob-lalip-tukab-mykas-kucel-solyr-gefyf-fyhob-gynic-nuzyb-nuxox

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0854646 - Ato

Ato

N.º 082, DE 04 DE MARÇO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,

CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, e manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, evento 0852018, dos autos/SEI nº 24.0.000000207-7,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0851949 do SEI nº 24.0.000000207-7, nos termos do Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Autorizar, consoante manifestação da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, nos termos do Despacho do evento 0852018, dos autos/SEI nº 24.0.000000207-7, a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

ANEXO ÚNICO

Matrícula	Nome	Cargo	Classe/Padrão		Data de Progressão
Matrícula	Nome	Cargo	De	Para	Data de Progressão
9081445	ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - JORNALISMO	B6	B7	11/03/2024
9081381	ANTONIO RODRIGUES PEREIRA	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B6	B7	01/03/2024
9081178	DAYANE NUNES DE ARAUJO	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA	B6	B7	05/03/2024
9084355	DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA	ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA	B3	B4	04/03/2024
9081356	ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B6	B7	04/03/2024
9081461	EVA PEREIRA REGIS	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B5	B6	18/03/2024
9082239	FERNANDO CESAR AMARAL DE CARVALHO	ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA	B5	B6	13/03/2024
9082182	ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B5	B6	12/03/2024
9082280	ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL	B5	B6	27/03/2024
9081194	IVONE DE SOUSA CARVALHO VIANA	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL	B6	B7	04/03/2024
9074520	JORCIA DE SOUSA CASTRO SILVA	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL	B6	B7	05/03/2024
9081089	JURIMAR MENDES LIMA JUNIOR	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL	C1	C2	16/03/2024
9081453	KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B6	B7	20/03/2024
9082042	LEANDRO SOUZA LOPES	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	C1	C2	21/03/2024
9081488	MARIA PEREIRA DE BRITO VIANA	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B6	B7	18/03/2024
9081496	PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	B6	B7	25/03/2024
9081429	RAFAEL PERINAZZO	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	C1	C2	07/03/2024
9081348	RANGEL CAVALCANTE COSTA	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C2	C3	06/03/2024
9081054	REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS	ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA	B6	B7	26/03/2024
9081470	VILAUBA LEITE DA SILVA	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B6	B7	14/03/2024

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/03/2024, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemav-gopem-votar-myriz-sanyt-gofyn-bokuf-ryvid-liban-bacer-fibof-segyr-zovih-luzyg-nytop-vytim-byxox

SEI/DPTO - 0854777 - Ato

Ato

N.º 083, DE 04 DE MARÇO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1, no período de 04 a 22 de março de 2024.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/03/2024, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelad-cidym-synoc-deton-milof-tepet-gehed-denuf-holyk-gafyp-marep-lyveh-muzav-fozyb-nezyf-gohum-baxox

SEI/DPTO - 0854812 - Ato

Ato

N.º 084, DE 04 DE MARÇO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, para o exercício da Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/03/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelif-fibig-givyg-luryf-kageb-gomev-felyc-getyt-kelev-morod-ruzer-lyvor-cabak-mivun-sanas-viral-puxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0854492 - Portaria

Portaria

Nº 237, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/03/2024 a 18/03/2024, das férias da servidora ÉRIKA DIAS OLIVEIRA BANDEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081232, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1469/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 585 de 25 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/04/2024 a 15/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/03/2024, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipim-ganyv-mahih-vytun-dukav-fyryp-dyson-tohiv-bahes-donup-kunid-mabif-hurot-bolud-borod-bokyc-hexox

SEI/DPTO - 0854782 - Portaria

Portaria

Nº 238, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família de Gurupi - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 08 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/03/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomez-pudoc-tulys-robuz-roraf-suzos-rigap-vepyh-nelyd-kygoh-mohuc-vizuh-hoduk-zumat-huhed-sesyz-rixux

SEI/DPTO - 0854786 - Portaria

Portaria

Nº 239, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas- TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/03/2024, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumim-pomiz-gebob-pytid-mihad-fudor-hahak-nofac-vevih-budiz-cyzoh-heduk-fyseg-zehac-tipus-puzyc-lexax

SEI/DPTO - 0854815 - Portaria

Portaria

Nº 242, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 04 a 24 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xoheh-befys-dufib-rarih-hazah-buzaf-varoz-pomyd-fafoh-rudad-gizot-belev-hedav-pitiz-rovik-tohav-bixyx

SEI/DPTO - 0854813 - Portaria

Portaria

Nº 241, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína – TO, no período de 04 de março a 14 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/03/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirid-zipib-lydut-vyfof-zapez-dogin-deveb-budas-rofys-kobyl-basev-zubic-nafaf-pykyl-ziles-luhis-gaxyx

SEI/DPTO - 0854805 - Portaria

Portaria

Nº 243, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 04 de março de 2024, os efeitos da Portaria nº 1776/2023 de 06 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 613 de 07 de dezembro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2024, com atendimento as segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/03/2024, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihar-vypad-bipug-tipir-pakol-fepem-rihut-cenuc-ropyf-rukup-nukyd-meken-kyrem-gudip-sahag-pever-myxux

SEI/DPTO - 0854794 - Portaria

Portaria

Nº 240, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/07/2024 a 03/08/2024, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/06/2024 a 13/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xigon-gipik-hefag-tuteh-zyran-lupug-tefuk-ritir-hirog-vobol-pokuv-zaryd-kehuc-fodip-bumop-ravuf-nuxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0854041 - Portaria

Portaria

Nº 229, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0853837 dos autos/Sei nº 23.0.000000763-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público substituto LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 23 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2024.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/03/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomim-netyp-zedit-hygum-kikyd-kipas-vulun-lefym-luryl-gigif-cytoc-pyhyp-berit-napig-fidup-banov-boxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0854362 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 03/2024

PROCESSO Nº: 23.0.000001551-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 43/2023

OBJETO: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refletores e periféricos, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 013.128.777/0001-88, vencedora dos 04, 12 e 13, no valor total de R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais); A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS, CNPJ sob o nº 27.930.298/0001-95, vencedora dos itens 02 e 07 no valor total de R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais); G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS, CNPJ sob o nº 28.310.813/0001-05, vencedora dos itens 01, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 51.301,56 (cinquenta e um mil, trezentos e um reais cinquenta e seis centavos); e EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88, vencedora dos itens 03, 05 e 06, no valor total de R$ 28.135,40 (vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.131.1173.2050, 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52, 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS: Gabriel Moraes Telles; A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS: Alex Da Ponte Gianocaro Junior; EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: Edilson Gonçalves De Andrade; PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA: Francisca Soem Barbosa

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 04/03/2024, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicik-bupof-hafes-vabaz-gonec-myhir-behyb-kagez-ralif-sitab-vavyh-napyn-gakek-fylir-kevyp-sygih-sexux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0852660 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 012/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000358-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Microtécnica Informática LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda do Convênio nº 934262/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3120.000.230003; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 31.122,54 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01/3/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Roberto Márcio Nardes Mendes – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 08:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumer-kahem-telad-velel-zevev-dalup-dupyb-lotom-govip-marik-vikuf-lokuh-rosah-gugim-zadet-hehok-fixix

SEI/DPTO - 0852656 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 008/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000358-1

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112

FONTE: 1.700.3120.000.230003

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

SUBITEM: 35

VALOR: R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais)

VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Helen Virginia Lisboa de Almeida – Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 04/03/2024, às 08:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizaz-ryfos-movul-fedec-sasod-nocak-pafib-zyden-sygah-vired-zekun-hadeg-vusuz-tocen-hosip-bygyk-mexex

SEI/DPTO - 0852657 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 009/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000358-1

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda do Convênio nº 930479/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112

FONTE: 1.700.3120.000.230004

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

SUBITEM: 35

VALOR: R$ 136.843,00 (cento e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais)

VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Helen Virginia Lisboa de Almeida – Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 04/03/2024, às 08:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopih-kutug-sukyv-cotiv-vemid-bigat-nasup-nadog-borok-viruz-tolin-tesup-murak-bosas-ponuh-podek-sixux

SEI/DPTO - 0854350 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Republicado para correção

CONTRATO: 007/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000358-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: KRP Consultoria em Tecnologia de Informação LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3110.000.230004 e 1.500.0000.103.230004; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 406.659,68 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Diogo Borges Oliveira – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihem-posob-gazes-vopec-tenap-tydal-hucyz-fufat-kagok-tinit-kogyk-saden-zacab-tyzys-hysop-hazys-hyxex

SEI/DPTO - 0852659 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 011/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000358-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3110.000.230004 ; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 21.607,85 (vinte e um mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Gustavo Luiz Wanderley Costa – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocih-lydan-kileh-nikav-rysef-gamuc-pyzuv-liful-facer-nyvyd-fezyf-rityp-zomac-penih-dogoc-garyz-faxyx

SEI/DPTO - 0852658 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 010/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000358-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3120.000.230003 ; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 8.250,27 (oito mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Gustavo Luiz Wanderley Costa – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipes-hocon-kovob-hugog-cotos-vymuz-fypys-gygag-cakir-kykot-hugik-redyl-vahyg-bogim-finih-lopin-hexax

SEI/DPTO - 0852662 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 014/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001967-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ananás-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.

VALOR: R$ 105.782,25 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/03/2024, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovil-zahar-detit-zisyn-pypyb-nikun-dyfaz-rasor-napyp-dydop-rovah-fevuv-hupuf-sipyb-sapav-hofot-pexax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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