Portaria
Nº 237, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/03/2024 a 18/03/2024, das férias da servidora ÉRIKA DIAS OLIVEIRA BANDEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081232, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1469/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 585 de 25 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/04/2024 a 15/04/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/03/2024, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0854492 e o código CRC 33006CF9. |