Termo de Homologação
PROCESSO |
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23.0.000001967-4 |
PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023 |
OBJETO |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução da base de acomodação dos módulos adaptados e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para implantação de Econúcleo no município de Ananás. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução da base de acomodação dos módulos adaptados e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para implantação de Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ananás.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 014/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0848064), bem como o Parecer nº. 004/2024, do Controle Interno (evento 0848860), ADJUDICO o objeto à licitante BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 44.525.056/0001-35), pelo valor de R$ 105.782,25 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta dois reais e vinte e cinco centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 44/2023, consoante Termo de Julgamento (evento 0843778) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849790 e o código CRC DF6372A2. |