- DOE/DPE

Edição Nª 656 - Publicada em 20/02/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0849564 - Ato

Ato

Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000209-3,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, GUSTAVO SILVA UCHÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849564 e o código CRC 8B650597.

Assinatura de Publicação: xikad-sibit-zyfyb-nonik-geton-bunop-gykot-dosib-coloh-masus-nuvag-ranon-gazym-mehug-tohan-pavyt-poxox

SEI/DPTO - 0849671 - Ato

Ato

Nº 067, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurat-sisin-hobel-pazaz-dubog-vegif-malef-dedos-supyn-zubor-ryges-pored-ripic-sihaz-cabub-gakos-texax

SEI/DPTO - 0849677 - Ato

Ato

Nº 068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoref-rykuk-cutus-vonuc-zysoh-pogyd-nihyp-renep-turyg-kaviv-napip-tukyg-gileb-porul-mezyf-fofap-noxix

SEI/DPTO - 0849701 - Ato

Ato

ATO Nº 069, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemok-lykel-nipon-fymot-ruvuf-cyviv-rehag-kuzos-zasad-sirab-palic-licyp-rydic-detak-mybot-vagam-loxox

SEI/DPTO - 0849707 - Ato

Ato

Nº 070, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecim-cucyt-hukit-folyn-nakut-talad-fopul-fudov-muloh-fitap-duvuc-nupoc-vybyb-lusos-gosiz-demon-toxux

SEI/DPTO - 0849827 - Ato

Ato

N.º 071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO os problemas existentes na rede de internet na sede da Defensoria Pública de Itaguatins, conforme manifestação da Diretoria Regional de Tocantinópolis no Procedimento SEI nº 23.0.000001598-9, evento 0849548,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Itaguatins, a partir de 20 de fevereiro de 2024, até que haja o restabelecimento dos serviços de internet na unidade funcional em referência, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.

Parágrafo único. No período especificado no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezed-bopyn-haten-nobuf-hyfib-bykoc-kelet-somaz-lelah-puvom-necoc-tarob-fymed-zilap-kusib-pyrak-naxox

SEI/DPTO - 0849720 - Edital

Edital

Nº 009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a vacância da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, em razão do Ato nº 061, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 655, de 19 de fevereiro de 2024, referente aos autos SEI nº 24.0.000000194-1;

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral oportunizar às Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 009/2024 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO. _______________________, _______ de __________ de 2024. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xolel-byreg-vyhuk-guhoz-fozul-tulil-corel-curuh-padep-titys-bupeb-pydez-vupiv-digaf-dukum-zulec-tuxex

SEI/DPTO - 0849523 - Portaria

Portaria

N^o 159, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, Diretora Jurídica, matrícula nº 9073833, para responder no período de 01/03/2024 a 26/03/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicab-nadyc-kikyt-toboh-simis-gecih-kepag-radym-babuk-zemep-pedaf-zyvam-tepas-tipyl-veniz-viver-mexyx

SEI/DPTO - 0849942 - Portaria

Portaria

Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
004/2024	23.0.000002084-2	Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 9081771	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Contratada: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekaz-kidaz-pybuf-dufec-pavah-bycaz-tokoz-tizas-bavyz-maluz-zugeg-lyhal-kugah-bicos-zatyp-gebuc-myxax

SEI/DPTO - 0849790 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO	:	23.0.000001967-4
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023
OBJETO	:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução da base de acomodação dos módulos adaptados e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para implantação de Econúcleo no município de Ananás.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução da base de acomodação dos módulos adaptados e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para implantação de Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ananás.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 014/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0848064), bem como o Parecer nº. 004/2024, do Controle Interno (evento 0848860), ADJUDICO o objeto à licitante BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 44.525.056/0001-35), pelo valor de R$ 105.782,25 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta dois reais e vinte e cinco centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 44/2023, consoante Termo de Julgamento (evento 0843778) e proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/02/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucav-nusap-botyv-lurid-pigas-cebiv-bugys-nizes-tegus-dafuz-cohal-kekar-makaf-dufab-fihym-totin-baxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0849553 - Portaria

Portaria

Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1019/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 1º a 20 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicoc-rosad-bicev-ceduk-bisec-fapac-kokon-nohym-dylep-gerem-pumuv-hesod-zataf-bisag-hirap-hasym-gyxyx

SEI/DPTO - 0849554 - Portaria

Portaria

Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/09/2024 a 15/10/2024, das férias do Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 9089187, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/11/2024 a 27/11/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivag-pifum-lusis-mepen-pudun-verok-zikog-tofig-tydyn-nafog-vygid-hadaf-dapeh-memur-sopoh-labab-tyxux

SEI/DPTO - 0849555 - Portaria

Portaria

Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.699/2023 de 28 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 607 de 29 de novembro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 07 de janeiro a 07 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunez-tutys-vedas-fanah-pigev-pylit-morol-barir-banyv-dyduh-dymys-vudof-cyziv-zahod-bilil-zoloc-syxux

SEI/DPTO - 0849556 - Portaria

Portaria

Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2024 a 19/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 9082549, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/07/2024 a 30/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiboc-meman-toduz-fasap-dufol-punih-zimym-nytyd-cityz-lovuc-hibum-didum-tyzig-culol-cyhyv-kelaf-gaxox

SEI/DPTO - 0849964 - Portaria

Portaria

Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 149/2024 de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DODPE nº 650 de 08 de fevereiro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, no período de 04 de março a 15 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogab-mozut-nuzen-tekyk-gatym-badyt-kozoh-kopyv-rytuf-zocav-gyfeh-piguh-decun-laryf-bifuf-nasak-maxix

SEI/DPTO - 0849965 - Portaria

Portaria

Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato nº 307, de 06 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, em razão da concessão de afastamento para estudo, no período de 04 de março a 15 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefal-byzov-nezel-pehus-hitym-ficam-hemob-lubol-fotuh-dehyc-gufur-gikol-puzen-tobor-kopud-bohym-coxix

SEI/DPTO - 0849947 - Portaria

Portaria

Nº 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1700/2023 de 28 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 607 de 29 de novembro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, no período de 07 de janeiro a 03 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecen-syhod-fymum-bydaf-muhyn-vafep-darav-temec-zocyg-zisol-mahul-tyfyl-satib-dehun-zyvyc-rocah-pyxyx

SEI/DPTO - 0849941 - Portaria

Portaria

Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 1º de março a 31 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipit-cozus-hikuf-togug-huzyv-kikez-pagid-zumen-sygyt-ragom-kopeg-hones-tukib-ropyg-momyn-nyruc-loxex

SEI/DPTO - 0849981 - Portaria

Portaria

Nº 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 103/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 643 de 30 de janeiro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 077/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobol-memes-haroh-kihuc-vybih-dikog-nenal-veniv-cahap-rutop-tuhit-gasas-tuvun-keryd-mizyt-figys-rixyx

SEI/DPTO - 0849982 - Portaria

Portaria

Nº 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xiser-lesus-gicyv-puvys-fyvyf-tavik-ricuc-gizup-dyduf-fesaf-cugur-pykyv-vefys-secif-vucam-mokel-nixyx

SEI/DPTO - 0849983 - Portaria

Portaria

Nº 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 144/2024 de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DODPE nº 649 de 07 de fevereiro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º de março a 30 de abril de 2024, com atendimento às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinim-bucyr-nasim-kuzor-dalug-favyh-hifyb-ceran-zurem-rohen-mukyz-ripim-lurop-hozin-myvab-kubat-noxox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0849089 - Portaria

Portaria

N^o 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0849063 dos autos/Sei nº 24.0.000000268-9;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para patrocinar a defesa técnica do assistido ENIVALDO DE SOUZA ALMEIDA, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h30, referente aos autos e-Proc sob o nº 0001159-34.2022.8.27.2732, em trâmite na Comarca de Paranã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulek-rocah-zezic-kazud-hupal-gihyc-mipef-hivok-loriv-zugur-peryz-pekaz-nutag-nyzyp-takuz-kihal-gyxix

SEI/DPTO - 0849614 - Portaria

Portaria

Nº 173 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0849482 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001462-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/02/2024, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xereb-tukec-kytil-gened-kolyv-kovot-tezas-zupep-vilyg-nypep-tuvet-guhyk-gosym-duboc-muvoz-lyreh-vaxux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0849500 - Portaria

Portaria

Nº 106 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Republicada para correção

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, matrícula nº 9081666, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 05/02/2024 a 25/02/2024, 04/03/2024 a 14/05/2024 e 03/06/2024 a 20/07/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença maternidade da titular MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data publicação retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 20/02/2024, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeniz-begob-resug-fahuz-bikos-lapyh-livok-zyzok-hulah-kevub-rofev-tytun-rotut-hapus-fikyk-lobyc-fuxux

SEI/DPTO - 0849503 - Portaria

Portaria

Nº 172 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR a servidora KARIN MATTE GARCIA, Auxiliar Judiciário - Requisitada, matrícula nº 9088954, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 26/02/2024 a 03/03/2024 e 15/05/2024 a 02/06/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença maternidade da titular MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 20/02/2024, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugam-nulot-laziz-nucyh-vuvul-pafog-vofab-mydas-damez-gipeg-kynuh-hivup-zupul-pirup-sopan-litoh-lexux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0849841 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que está suspenso “sine die”, para análise e retificação do termo de referência, o Pregão Eletrônico nº 4/2024, anteriormente designado para o dia 01 de março de 2024, às 08h:15min (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. Uma nova data será oportunamente divulgada.

Palmas, 20 de fevereiro de 2024.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 20/02/2024, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevek-dapaz-lafof-denof-dykot-semoz-fehad-mycyz-dotep-biket-luhyf-lecef-soler-fotec-mufer-nocag-daxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0849567 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 004/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000670-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002084-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 24 e 99.

VALOR: R$ 1.730,20 (hum mil e setecentos e trinta reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Dirceu Fernandes dos Santos - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/02/2024, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebak-lasab-fudum-lozum-gatib-nizic-covac-mydid-venaz-fafuc-lecim-garyt-zuceh-nesih-pobic-nytig-ryxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
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