Portaria
Nº 1.798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Republicada para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, matrícula nº 908384-7, para responder, nos períodos de 08 a 17/01/2024 e de 18/01/2024 a 14/02/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão de fruição de férias, referente aos períodos aquisitivos de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente, bem como de licença médica e folga da titular, DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2024, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848225 e o código CRC BD410033. |