Portaria
PORTARIA Nº 155, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a duplicidade de conteúdo entre a Portaria nº 152/2024, publicada no DODPE em 09 de fevereiro de 2024, e a Portaria nº 146/2024, publicada em 08 de fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 152, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DODPE em 09 de fevereiro de 2024, Edição nº 651.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2024, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848192 e o código CRC A63AF42A. |
Portaria
Nº 1.798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Republicada para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, matrícula nº 908384-7, para responder, nos períodos de 08 a 17/01/2024 e de 18/01/2024 a 14/02/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão de fruição de férias, referente aos períodos aquisitivos de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente, bem como de licença médica e folga da titular, DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2024, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848225 e o código CRC BD410033. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 01 de março de 2024, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema de registro de preços, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme condições e especificações estabelecidas constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 09/02/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0847897 e o código CRC 5F09500C. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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