SEI/DPTO - 0844691 - Ato

Ato

ATO Nº 030, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000155-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 644

Data: 31/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xibam-zymuh-cemev-rykyb-ganin-sebuc-mofyl-lufad-tatup-zatuh-hikub-suciv-dipud-somak-gikos-pilat-laxax

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