SEI/DPTO - 0844520 - Portaria

Portaria

Nº 113,  DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 23/01/2024 a 27/01/2024, das férias do servidor ISMAEL DE SOUZA LIMA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072896, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 29/01/2024 a 02/02/2024 .

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2024 .

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844520 e o código CRC 16D598DF.



Publicação

Edição: 644

Data: 31/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xefer-pahip-nefug-carac-lonyp-fogoh-curag-vudig-nifys-cepos-gidiv-hireg-rudar-vikah-giruz-nybem-hixox

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