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Edição Nª 644 - Publicada em 31/01/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0844022 - Ato

Ato

ATO Nº 021, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Republicado para correção

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000115-1,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/01/2024, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xopoh-zerir-kemit-reres-tizaz-mulyd-sifig-netuc-bycuf-dakyd-sagid-hugol-hufyz-zerot-fotol-nulez-koxux
SEI/DPTO - 0844303 - Ato

Ato

ATO Nº 028, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000165-8,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, BARBARA VERÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xuboh-lipyn-cuvas-noluv-tubyn-zufuz-morot-mecim-zivat-kanal-patym-dosog-geles-cozab-lonuf-kufat-coxax
SEI/DPTO - 0844339 - Ato

Ato

ATO N.º 027, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;

 

CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 630, de 11 de janeiro de 2024, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública para lotação em Palmas-TO;

 

CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 003/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 638, de 23 de janeiro de 2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 003/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 638, de 23 de janeiro de 2024.

 

Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública GUTTO TAVARES FERREIRA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO para Palmas/TO.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 
 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844339 e o código CRC 0701C640.

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SEI/DPTO - 0844673 - Ato

Ato

ATO Nº 031, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, CLEBER BARROS ARRAES, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844673 e o código CRC 5A230BA1.

Assinatura de Publicação: xufag-vifeb-nidec-laceh-cecos-zozyk-reces-navir-hubyf-derip-cehuk-fuhen-kefog-ramig-posuc-pukos-duxux
SEI/DPTO - 0844691 - Ato

Ato

ATO Nº 030, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000155-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844691 e o código CRC B9BF0D1D.

Assinatura de Publicação: xibam-zymuh-cemev-rykyb-ganin-sebuc-mofyl-lufad-tatup-zatuh-hikub-suciv-dipud-somak-gikos-pilat-laxax
SEI/DPTO - 0844696 - Ato

Ato

ATO Nº 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V, X e XVII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, bem como o art. 5º, §2º, da Lei nº 2.252/2009;

 

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 4.369, de 08 de janeiro de 2024, que alterou a Lei nº 2.252/2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;

 

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na distribuição das vagas do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública para aplicação do artigo 3º da Lei nº 4.369/2024, combinado com a Resolução – CSDP nº 141/2016, e artigo 4º do Ato nº 160/2023;

 

CONSIDERANDO as informações relativas aos cargos vagos de Analista Jurídico de Defensoria Pública constante no evento 0837805, do Processo SEI nº 24.0.000000035-0, oriundo da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento;

 

CONSIDERANDO a adequação funcional impelida pelas normas supracitadas,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Extinguir os cargos de Analista Jurídico de Defensoria Pública, nas seguintes Diretorias Regionais:

I – 3 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Dianópolis;

II – 2 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Arraias.

 

Art. 2º Tornar público os Anexos I e II com a extinção dos cargos acima mencionados, após as alterações.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 
 

ANEXO I
 

 

DEFENSORIA PÚBLICA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ADMINISTRAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS ECONÔMICAS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA PSICOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA PEDAGOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA JORNALISMO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ESTATÍSTICA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA SERVIÇO SOCIAL

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ARQUIVOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA BIBLIOTECONOMISTA

ANALISTA JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Brasília

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

Araguaína

  

 

 

 

  

1

1

 

2

 

 

 

13

Ananás

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Arapoema

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Goiatins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Filadélfia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Wanderlândia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Xambioá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

-

2

-

-

-

18

Araguatins

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

3

Augustinópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

-

-

-

1

-

-

-

4

Dianópolis

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

3

Arraias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Taguatinga

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

1

-

-

-

5

Gurupi

1

 

 

 

1

1

 

 

2

 

 

 

10

Alvorada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Araguaçu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Formoso do Araguaia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Palmeirópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Peixe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

2

-

-

-

14

Guaraí

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

3

Colinas do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Colméia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Itacajá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Pedro Afonso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

-

-

-

1

-

-

-

1

-

-

-

9

Palmas

6

3

2

9

5

1

2

1

5

5

 

1

44

Miracema do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

Miranorte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Novo Acordo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

6

3

2

9

5

1

2

1

5

5

-

1

48

Paraíso do Tocantins

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

6

Araguacema

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Cristalândia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

1

-

-

-

9

Porto Nacional

1

 

 

 

 

1

 

 

1

 

 

 

7

Natividade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Paranã

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Ponte Alta do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

-

1

-

-

1

-

-

-

10

Tocantinópolis

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

4

Itaguatins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

6

TOTAL GERAL

13

3

2

9

11

7

3

1

15

5

-

1

120

 

 

ANEXO II

 

DEFENSORIA PÚBLICA

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA

ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA

MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA

Brasília

 

 

1

1

TOTAL

-

-

1

1

Araguaína

2

1

10

2

Ananás

 

 

1

 

Arapoema

 

 

1

 

Goiatins

 

 

1

 

Filadélfia

 

 

1

 

Wanderlândia

 

 

1

 

Xambioá

 

 

1

 

TOTAL

2

1

16

2

Araguatins

1

1

3

1

Augustinópolis

 

 

2

 

TOTAL

1

1

5

1

Dianópolis

1

1

5

1

Arraias

 

 

2

 

Taguatinga

 

 

3

 

TOTAL

1

1

10

1

Gurupi

2

1

9

2

Alvorada

 

 

1

 

Araguaçu

 

 

1

 

Formoso do Araguaia

 

 

1

 

Palmeirópolis

 

 

1

 

Peixe

 

 

1

 

TOTAL

2

1

14

2

Guaraí

1

1

4

1

Colinas do Tocantins

 

 

4

 

Colméia

 

 

1

 

Itacajá

 

 

1

 

Pedro Afonso

 

 

2

 

TOTAL

1

1

12

1

Palmas

10

2

31

14

Miracema do Tocantins

 

 

2

 

Miranorte

 

 

1

  

Novo Acordo

 

 

1

 

TOTAL

10

2

35

14

Paraíso

1

1

7

1

Araguacema

 

 

1

 

Cristalândia

 

 

2

 

TOTAL

1

1

10

1

Porto Nacional

1

1

9

1

Natividade

 

 

1

 

Paranã

 

 

  

 

Ponte Alta do Tocantins

 

 

1

 

TOTAL

1

1

11

1

Tocantinópolis

1

1

4

1

Itaguatins

 

 

2

 

TOTAL

1

1

6

1

TOTAL GERAL

20

10

120

25

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844696 e o código CRC 998786C7.

Assinatura de Publicação: xevap-dicac-zelih-honyf-nyted-fosis-surez-hamal-cihus-ravin-deryb-tolin-zilin-ravik-zehep-tureh-soxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0844186 - Portaria

Portaria

Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/04/2024 a 30/04/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA, matrícula nº 8864942, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/04/2024 a 20/04/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2024, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844186 e o código CRC 8E887C71.

Assinatura de Publicação: xocig-taboh-cubap-ryzok-gopis-belem-mucyv-rodil-nimur-hibev-mogis-rogeh-nocym-vedub-dityn-nygyn-sixex
SEI/DPTO - 0844330 - Portaria

Portaria

Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 05 a 08 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 053 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 636 de 19 de janeiro de 2024, que prorrogou até 30 de julho de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.735 de 01 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 609 de 01 de dezembro de 2023, que designou a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis – TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844330 e o código CRC 5C6F091F.

Assinatura de Publicação: xohem-rycym-sedov-tyzyc-zonal-sosoz-fasaf-zekus-nacup-pofem-cobug-mytev-huvyf-hehok-lubel-cytir-paxix
SEI/DPTO - 0844335 - Portaria

Portaria

Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0844337 - Portaria

Portaria

Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis - TO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0844326 - Portaria

Portaria

Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 1º a 16 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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SEI/DPTO - 0844320 - Portaria

Portaria

Nº 118, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.744 de 04 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 611 de 05 de dezembro de 2023, que designou o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0844322 - Portaria

Portaria

Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0844324 - Portaria

Portaria

Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0844520 - Portaria

Portaria

Nº 113,  DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 23/01/2024 a 27/01/2024, das férias do servidor ISMAEL DE SOUZA LIMA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072896, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 29/01/2024 a 02/02/2024 .

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2024 .

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/01/2024, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0844194 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 001/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001298-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 039/2023 e Ata de Registro de Preços nº 001/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dynaton Consultoria e Projetos Ltda.

OBJETO: Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 39.

VALOR: R$ 7.451,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Denniego Araujo de Sousa – Representante Legal -Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/01/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844194 e o código CRC A3E16716.

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SEI/DPTO - 0844283 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

 

PROCESSO ELETRÔNICO nº 23.0.000001414-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Nathan Oliveira Carvalho.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 25/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                              Nathan Oliveira Carvalho​ – Voluntário.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/01/2024, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xiter-larek-gurar-pepup-lekil-ryfil-nolyc-zisuh-kobik-lukup-mamuf-dader-kyrum-rerol-gubus-ryheb-lexox
SEI/DPTO - 0844282 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

 

PROCESSO ELETRÔNICO nº 23.0.000001269-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Tarcila Vitória Pereira da Silva.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 25/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                              Tarcila Vitória Pereira da Silva​ – Voluntária.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/01/2024, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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