Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 135/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001218-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ventisol Indústria e Comércio S.A.
OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 80.782,00 (Oitenta mil e setecentos e oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Júlio César Garcia Martins – Contratante.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2023, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819497 e o código CRC 22C1B740. |