SEI/DPTO - 0819932 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 23.0.000002115-6.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Maria Fernanda Ribeiro Bolina.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 09/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                      Maria Fernanda Ribeiro Bolina – Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819932 e o código CRC 42B47FDC.



Publicação

Edição: 595

Data: 10/11/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xecat-pyven-pynim-pygus-zysav-cyhyg-bised-tiger-torot-gudus-senoz-hyhub-hosiz-zygur-tyhan-lypyz-noxex

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