Ato
N.º 336, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X e da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 074 de 06 de novembro de 2023, publicado no DODPE nº. 591 de 06 novembro de 2023, referente aos Autos/SEI 23.0.000002077-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 076, de 10 de novembro de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 071/2023, publicado no DODPE, Edição nº 588, de 30 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820070 e o código CRC C9D50C51. |
Ato
N.º 337, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 336, de 10 de novembro de 2023, que remove a Defensora Pública VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820073 e o código CRC 805F5F6C. |
Ato
Nº 338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000002140-7,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, RENATO ARAUJO VILAS BOA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de novembro de 2023.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2023, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820060 e o código CRC 94121F4B. |
Edital
DE ABERTURA N° 075, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o pedido aportado via e-mail no Gabinete da Defensoria Pública Geral para reabertura do Concurso de Remoção da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis;
CONSIDERANDO que foi oportunizada a manifestação aos Defensores Públicos de 2ª Classe quanto ao pedido de reabertura, uma vez que o órgão estava apto para promoção via Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO que a reabertura do Concurso de Remoção é de interesse público e não fere os Princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO a vacância da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -TO, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 038/2022, publicado no DODPE, Edição nº 337 de 04 de outubro de 2022, acostado aos autos Sei n° 22.0.000001988-0;
CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública-Geral oportunizar à Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO. |
01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
|
CLASSE
|
POSSE
|
EXERCÍCIO
|
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR
|
CPF
|
|||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 075/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.
Assinatura do Requerente |
|||||
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2023, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819960 e o código CRC 70DE5F78. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xumob-rotuz-zinih-pyrod-denym-zulem-manar-lokih-pigeb-garar-duton-sahad-porod-petyh-dilyv-zafyp-gyxuxEdital
Nº 076, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 074 de 06 de novembro de 2023, publicado no DODPE nº. 591 de 06 novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 071/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO. |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/11/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820066 e o código CRC 08D6F22F. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xiceb-vetyv-popug-hopok-basyr-vofat-letef-fafor-sekyg-gacut-dulyh-nerom-sosaz-fozil-rivet-gobel-nixyxPortaria
Nº 1.583, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o período de férias ao Defensor Público:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
USUFRUTO |
|
9081976 |
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES |
2024/1 |
07/01/2026 a 26/01/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/11/2023, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819741 e o código CRC 8309274F. |
Portaria
Nº 1.584, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Administrativo Substituto |
Objeto |
|
119/2023 |
23.0.000001803-1 |
Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390 |
Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400 |
Aquisição de material elétrico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref. Termo de Dispensa nº 22/2023 Contratada: Help Desk Informática Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art.9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/11/2023, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819753 e o código CRC B5CC5AD2. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.582, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER, o período de férias dos Defensores Públicos:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
USUFRUTO |
|
8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2024/1 |
07/01/2025 a 26/01/2025 |
|
900029030 |
ESTELLAMARIS POSTAL |
2024/1 |
02/02/2026 a 21/02/2026 |
|
900031905 |
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS |
2024/1 |
08/01/2027 a 27/01/2027 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2023, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819675 e o código CRC 48C2D869. |
Portaria
Nº 1.581, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de férias dos Defensores Públicos:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
USUFRUTO |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/06/2024 a 22/06/2024 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/05/2024 a 08/06/2024 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/06/2024 a 22/06/2024 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
8864861 |
LUÍS DA SILVA SÁ |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
22/07/2024 a 10/08/2024 |
|
9084304 |
PABLO MENDONÇA CHAER |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/05/2024 a 01/06/2024 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
24/06/2024 a 13/07/2024 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/06/2024 a 22/06/2024 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
9083502 |
POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
06/05/2024 a 25/05/2024 |
|
9089225 |
LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/07/2024 a 03/08/2024 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
27/05/2024 a 15/06/2024 |
|
8865035 |
CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
29/02/2024 a 19/03/2024 |
|
8810257 |
MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
27/06/2024 a 16/07/2024 |
|
9089209 |
CARLÚCIO GERMANO DA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/11/2024 a 19/12/2024 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
9081925 |
JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
9089179 |
MYLENA CAROLINE B. FERNANDES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/11/2024 a 19/12/2024 |
|
9084428 |
DIANSLEI GONÇALVES SANATANA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/09/2024 a 08/10/2024 |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
26/02/2024 a 16/03/2024 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
24/06/2024 a 13/07/2024 |
|
9082549 |
KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
9084940 |
KÁTIA DANIELA NÉIA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/05/2024 a 01/06/2024 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
31/10/2024 a 19/11/2024 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
8948518 |
VIVIANE LÚCIA COSTA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/07/2024 a 03/08/2024 |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
04/03/2024 a 23/03/2024 |
|
9089195 |
ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/08/2024 a 03/09/2024 |
|
8272247 |
CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/03/2024 a 26/03/2024 |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/01/2025 a 26/01/2025 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8864942 |
IWACE ANTÔNIO SANTANA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/04/2024 a 30/04/2024 |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/06/2024 a 22/06/2024 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
8864900 |
MÔNICA PRUDENTE CANÇADO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/06/2024 a 22/06/2024 |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/05/2024 a 21/05/2024 |
|
8864888 |
RUDICLÉIA BARROS DA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/05/2024 a 01/06/2024 |
|
8865302 |
CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENÇO MEDEIROS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/02/2024 a 09/03/2024 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/04/2024 a 20/04/2024 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/05/2024 a 21/05/2024 |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
05/02/2024 a 24/02/2024 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/02/2024 a 09/03/2024 |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
12/05/2025 a 31/05/2025 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/06/2024 a 22/06/2024 |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONÇALVES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/11/2026 a 22/11/2026 |
|
8741964 |
FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/03/2026 a 21/03/2026 |
|
8787018 |
FABRÍCIO BARROS AKITAYA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/10/2026 a 01/11/2026 |
|
8786887 |
FABRÍCIO SILVA BRITO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
8810176 |
FRANCIANA DÍ FÁTIMA CARDOSO COSTA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
26/08/2024 a 14/09/2024 |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/04/2024 a 20/04/2024 |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2026 a 20/07/2026 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
05/08/2024 a 24/08/2024 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8786933 |
MACIEL ARAÚJO SILVA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
06/03/2024 a 25/03/2024 |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/10/2024 a 20/10/2024 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2025 a 09/12/2025 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
10/06/2024 a 29/06/2024 |
|
8787077 |
TÉSSIA GOMES CARNEIRO |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
8786950 |
ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8608580 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
27/06/2024 a 16/07/2024 |
|
900027207 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/07/2024 a 03/08/2024 |
|
8817987 |
DANIEL FELÍCIO FERREIRA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
26/11/2024 a 15/12/2024 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
24/06/2024 a 13/07/2024 |
|
8741573 |
ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
04/11/2024 a 23/11/2024 |
|
8864896 |
LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
24/06/2024 a 13/07/2024 |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
8793166 |
FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
24/06/2024 a 13/07/2024 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
24/06/2024 a 13/07/2024 |
|
900016442 |
SILVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
900035374 |
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/02/2024 a 20/02/2024 |
|
8787107 |
KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
9082450 |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/01/2024 a 27/01/2024 |
|
9089187 |
JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR |
2024/1 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
26/09/2024 a 15/10/2024 |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/06/2024 a 26/06/2024 |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/02/2024 a 09/03/2024 |
|
900020407 |
JOSÉ ALVES MACIEL |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/07/2025 a 07/08/2025 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
04/03/2024 a 23/03/2024 |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/09/2024 a 19/10/2024 |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
18/11/2024 a 07/12/2024 |
|
900016621 |
ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
10/07/2025 a 29/07/2025 |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2025 a 30/07/2025 |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2024/1 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
22/04/2025 a 11/05/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819938 e o código CRC 41ABEFD3. |
Portaria
Nº 1.585, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, matrícula nº 8741883, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/04/2024 e 20/04/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819917 e o código CRC 5D2E1262. |
Portaria
Nº 1.587, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/11/2023 a 29/11/2023 das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1198/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 557 de 11 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/02/2024 a 05/03/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820072 e o código CRC EA60849C. |
Portaria
Nº 1.588, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023 das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1199/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 557 de 11 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/03/2024 a 25/03/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820076 e o código CRC 59C42143. |
Portaria
Nº 1.586, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820077 e o código CRC D53BD197. |
Portaria
Nº 1.589, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, concedidas por meio da Portaria nº 299/2023, ao exercício de 2020/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820214 e o código CRC A331F5BA. |
Portaria
Nº 1.590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820235 e o código CRC 0E1A5F54. |
Portaria
Nº 1.591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Tocantinópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 299/2023, referente ao exercício de 2020/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820237 e o código CRC 36F905C0. |
Portaria
Nº 1.592, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO o Ato 032/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2023, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0820259 e o código CRC 295A077A. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.570, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0818563 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001980-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria 1.435, de 20 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 583, de 23 de outubro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 26 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0818833 e o código CRC 28175D85. |
Portaria
Nº 1.571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0818563 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001980-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria 1.436, de 20 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 583, de 23 de outubro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 25 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0818854 e o código CRC 02DC42F5. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 135/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001218-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ventisol Indústria e Comércio S.A.
OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 80.782,00 (Oitenta mil e setecentos e oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Júlio César Garcia Martins – Contratante.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2023, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819497 e o código CRC 22C1B740. |
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 134/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000002146-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000936-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 03/2023 e Ata de Registro de Preços n.º 03/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Prime Comercio e Serviços de Extintores EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 24; FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 2.420,00 (Dois mil e quatrocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Gelson Maccari - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 10/11/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0818819 e o código CRC D6099D6C. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE03456.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001317-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000002313-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.
VALOR: R$ 1.524,84 (hum mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DA EMISSÃO: 25/10/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 09/11/2023, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819542 e o código CRC 6469F5D1. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE03540.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001317-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000002313-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.
VALOR: R$ 2.585,93(dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).
DATA DA EMISSÃO: 31/10/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 09/11/2023, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819649 e o código CRC D4427206. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE03544.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001317-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000002313-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 99.
VALOR: R$ 115,02 (cento e quinze reais e dois centavos).
DATA DA EMISSÃO: 01/11/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 09/11/2023, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819681 e o código CRC 08AAD311. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE03613.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001149-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000217-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 16/2023 e a Ata de Registro de Preços n.º 08/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta LTDA.
OBJETO: Despesa com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188; SUBITEM: 41; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 1.160,00 (Hum mil e cento e sessenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 09/11/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 10/11/2023, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819844 e o código CRC FCB6C925. |
Extrato de Termo de Voluntário
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000000955-9.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Tayrini Alves de Sousa.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 03/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Tayrini Alves de Sousa – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2023, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819936 e o código CRC 92E14BBD. |
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 23.0.000002115-6.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Maria Fernanda Ribeiro Bolina.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 09/11/2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Maria Fernanda Ribeiro Bolina – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/11/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819932 e o código CRC 42B47FDC. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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