SEI/DPTO - 0575950 - Portaria

Portaria

No  887, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

 

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

 

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA, autorizadas por meio da Portaria 495/2021 (DODPE-TO nº 014), referente ao exercício de 2021/1, no período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2021. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 19 dias de agosto de 2021.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 19/08/2021, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0575950 e o código CRC EBF1F28D.



Publicação

Edição: 75

Data: 20/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xufat-sadit-dosaz-riloz-dyrev-bamem-myziv-lezag-nacyh-cydir-tukyn-namim-bobar-fisal-ferar-zonem-fyxyx

Publicação Anterior

Conteúdo