Portaria
Nº 888, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Atendimento Família de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 074/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/08/2021, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576141 e o código CRC 58233E0D. |
Assinatura de Publicação: xucip-koduk-fymif-zotez-cypug-fupuk-gykan-ticon-pigug-vitim-hafoz-pibuz-liras-huvas-fyhub-dobup-huxyx
Portaria
Nº 889, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/08/2021, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576151 e o código CRC 1E9AE5DB. |
Assinatura de Publicação: xociv-cuvof-rynic-macim-kuzaz-magun-hogod-vakap-cebig-kyvab-tugar-logil-mucam-toteh-koles-gomet-rexyx
Portaria
Nº 890, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/08/2021, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576154 e o código CRC 7989CEB2. |
Assinatura de Publicação: xodib-sahid-rugud-gutil-losih-covak-lyzen-dylan-hugiz-zozyc-dubek-kyvon-pidam-rumop-fykeb-puzyb-zyxax
Portaria
Nº 891, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 02/12/2021 a 20/12/2021, das férias da servidora MÁRCIA FERNANDES CÂNDIDO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9084193, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, concedidas por meio da Portaria nº 366/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.825 de 12 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/03/2022 a 20/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/08/2021, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xemed-lekyd-vypyb-zubub-hanyb-dakel-katag-mylus-kyhab-bufet-peguk-nigiz-penev-tynym-sihem-dylib-caxox
Portaria
No 892, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/08/2021 a 13/09/2021, das férias da servidora ANDRÉIA SILVA MORAIS RUIZ, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057960, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da Portaria nº 869/2021, publicada no Diário DPE TO nº 70 de 13 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/09/2021 a 30/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 20/08/2021, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576338 e o código CRC ECB984FD. |
Assinatura de Publicação: xiseb-gyvol-fucic-monin-savic-berom-rohis-samis-fycov-monuk-fyfen-rybyt-hacor-gigup-fasen-nykoh-buxax
Portaria
Nº 781 DE 26 DE JULHO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 169 de 20 de agosto de 2015, que institui feriado no Município de Figueirópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 27 de agosto.
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 191 de 05 de agosto de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Colméia – TO, no dia 06 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 195 de 12 de agosto de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 13 e 16 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 200 de 17 de agosto de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins – TO, no dia 18 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 04 de 10 de setembro de 1949, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao aniversário da cidade, no dia 25 de agosto.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 12/08/2021 às 17 horas a 13/08/2021 às 17 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantão: 16/08/2021 às 08 horas a 17/08/2021 às 08 horas
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 05/08/2021 às 17 horas a 06/08/2021 às 17 horas
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 26/08/2021 às 17 horas a 27/08/2021 às 17 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 24/08/2021 às 17 horas a 26/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 17/08/2021 às 17 horas a 19/08/2021 às 08 horas
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 20/08/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576343 e o código CRC 588124F5. |
Assinatura de Publicação: xebot-sesil-teris-kicef-fecol-tepyf-keheg-ratub-sovah-bamud-mofec-guluh-tufet-kezyf-boguz-cavih-boxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 887, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA, autorizadas por meio da Portaria 495/2021 (DODPE-TO nº 014), referente ao exercício de 2021/1, no período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 19 dias de agosto de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 19/08/2021, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0575950 e o código CRC EBF1F28D. |
Assinatura de Publicação: xufat-sadit-dosaz-riloz-dyrev-bamem-myziv-lezag-nacyh-cydir-tukyn-namim-bobar-fisal-ferar-zonem-fyxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xerac-secuf-zahof-kebyt-kypys-badub-fyhup-dumog-valef-lamad-pabab-bukag-vykyv-ponos-kulah-bugos-guxyx
