Portaria
Nº 891, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 02/12/2021 a 20/12/2021, das férias da servidora MÁRCIA FERNANDES CÂNDIDO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9084193, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, concedidas por meio da Portaria nº 366/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.825 de 12 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/03/2022 a 20/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/08/2021, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576156 e o código CRC FACC9984. |