SEI/DPTO - 0808663 - Portaria

Portaria

Nº 1.357, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 10 de outubro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 577

Data: 11/10/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xobiv-vogos-sirip-mipir-hotul-kymum-nanem-habob-halal-tytev-gavak-musas-vemok-kofig-syric-fubys-nexux

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