- DOE/DPE

Edição Nª 577 - Publicada em 11/10/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0807597 - Portaria

Portaria

N^º 003

DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril de 2017;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública;

Considerando a concordância, à unanimidade, manifestada pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na 7ª Sessão Ordinária do CSDP, realizada em 02 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder as férias legais da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras, matrícula nº 900031905, relativas ao exercício 2021/2, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência do Conselho Superior, em Palmas, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/10/2023, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0807597 e o código CRC 20F31056.

Assinatura de Publicação: xudid-mehut-zomes-valyn-zukac-dubot-rinav-cicec-hesum-vamar-rikar-zytud-sipyd-gygat-ruhub-zulal-fyxix

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0809003 - Ato

Ato

N^º 310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 11 a 30 de outubro de 2023.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/10/2023, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetoz-mosym-zirup-tihos-palum-hemod-lepok-hupob-cyrul-bimyd-saryt-nehak-tityd-giguc-kodem-zenuf-zixix

SEI/DPTO - 0808696 - Portaria

Portaria

Nº 1.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11-B da Lei n.º 2.252/2009, bem como a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública, exarada na 2ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2016;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos no art. 11-B da Lei n.º 2.252/09, consoante documentação carreada nos autos adiante informados,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder enquadramento funcional ao Servidor relacionado, com arrimo no art. 11-B da Lei n.º 2.252/09:

SEI Nº	MAT. Nº	NOME	CARGO	PADRÃO ANTERIOR	PADRÃO ATUAL
23.0.000001951-8	908204-2	LEANDRO SOUZA LOPES	ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA	B1	C1

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 9º da Lei 2.252/2009.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/10/2023, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinel-dabac-vicos-vurik-kukur-lopeg-rydod-timas-hafis-komug-nibic-nizur-tyvyv-kimez-ridog-nohuk-nexex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0808543 - Portaria

Portaria

Nº 1.343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional, - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehah-bodih-zegam-lozub-sihet-biric-misur-fylod-bydyf-gevyd-sunyt-rysiz-zaguh-sedig-gifah-syzap-vixex

SEI/DPTO - 0808506 - Portaria

Portaria

Nº 1.339, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Brasília - DF, em razão de férias legais da Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, concedidas por meio da Portaria nº 310/2023, referente ao exercício de 2020/2, no período de 12 a 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xekas-degob-gytop-moroh-bulus-dyryl-nipas-cecis-sonyr-zozuv-viset-ginyh-pecuv-sagyl-merek-bulug-zuxox

SEI/DPTO - 0808527 - Portaria

Portaria

Nº 1.340, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/10/2023 a 04/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 113/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 410 de 30 de janeiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvem-bafen-lavud-pesyg-rarum-sekyd-fatuv-nisyf-kozud-dukav-kymuv-tekob-pahyh-tuzoz-syhaz-gomep-maxox

SEI/DPTO - 0808530 - Portaria

Portaria

Nº 1.341, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/11/2023 a 25/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 114/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 410 de 30 de janeiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/09/2024 a 21/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xiked-hitiv-dadim-podap-mohyt-dylir-gimit-zitus-pares-zided-lafyp-cocoh-habab-rabic-mycyf-donyh-roxax

SEI/DPTO - 0808536 - Portaria

Portaria

Nº 1.342, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/11/2023 a 16/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 115/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 410 de 30 de janeiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/09/2024 a 19/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucab-zapug-rosof-hociv-visyc-pocar-pizog-lolef-syvoz-nimif-seged-bohyd-hepur-habuh-zerek-turiv-rixex

SEI/DPTO - 0808613 - Portaria

Portaria

Nº 1.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, em suas atribuições na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipis-rubyt-mobib-zilyn-coseh-lifin-zusom-puruh-losol-pukyd-celet-zibat-favas-sozaz-vafyn-bunug-buxex

SEI/DPTO - 0808626 - Portaria

Portaria

Nº 1.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/10/2023 a 04/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 835/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 506 de 27 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehav-feruc-nytat-hokoc-badot-kuhep-vamub-hodul-bonam-cizas-pagus-cyfad-muhyv-fekig-boman-rodeh-moxex

SEI/DPTO - 0808628 - Portaria

Portaria

Nº 1.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 296/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 445 de 22 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/07/2024 a 27/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xevon-nuzip-fyzis-kygol-zobav-tosov-kakod-rihen-pubar-tipat-saduk-holup-kigum-zacap-cecym-tuhyk-fuxix

SEI/DPTO - 0808630 - Portaria

Portaria

Nº 1.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 296/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 445 de 22 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/11/2024 a 09/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodok-nadev-lykat-vehud-sadek-sazam-fyvyd-durit-lutak-sukiz-tebyc-fyzok-ruvyh-bolal-bikiz-damek-coxux

SEI/DPTO - 0808633 - Portaria

Portaria

Nº 1.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/07/2024 a 27/07/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1151/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 551 de 30 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/03/2025 a 22/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xecod-cucot-tylab-zevof-mimyb-vazop-saras-cusih-visor-mukuv-ricuv-cereb-kenyl-zakum-bysep-zepan-gaxix

SEI/DPTO - 0808634 - Portaria

Portaria

Nº 1.350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2024 a 09/12/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1151/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 551 de 30 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/08/2025 a 23/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xenel-cylih-kimoh-tagyt-ronor-rifev-surel-boryc-fafir-zivub-conyt-vypoh-beseg-lebif-todok-dynuf-raxux

SEI/DPTO - 0808657 - Portaria

Portaria

Nº 1.353, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/10/2023 a 18/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 297/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 445 de 22 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopos-vykid-pyhuf-cyvep-kevul-dicor-betul-kacyg-kimak-sedor-vofug-gocyr-canar-gepof-mesot-zykud-suxex

SEI/DPTO - 0808659 - Portaria

Portaria

Nº 1.354, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 297/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 445 de 22 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/02/2024 a 05/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovic-popob-tysen-pihyg-kodem-hicaf-sudis-hefic-secyg-gekam-tykik-gisek-rocuh-kakir-cimid-lacah-luxyx

SEI/DPTO - 0808661 - Portaria

Portaria

Nº 1.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1075/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 543 de 18 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/06/2024 a 29/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xopid-mycog-zurel-gatur-molet-vadog-hosaf-kumin-cavyr-tifek-cylab-vazeb-lugyh-kekyr-sapas-fefik-hoxux

SEI/DPTO - 0808663 - Portaria

Portaria

Nº 1.357, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobiv-vogos-sirip-mipir-hotul-kymum-nanem-habob-halal-tytev-gavak-musas-vemok-kofig-syric-fubys-nexux

SEI/DPTO - 0808668 - Portaria

Portaria

Nº 1.359, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1262/2023 publicada no DODPE n° 565 de 21 de setembro 2023, no período de 16 de outubro a 04 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofok-lahan-petin-bydyg-felev-fycor-pazyp-gukum-hymyz-dyber-husut-pabal-zivah-nymab-dekuv-kibym-voxax

SEI/DPTO - 0808666 - Portaria

Portaria

Nº 1.358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 11 de outubro a 07 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xeboh-rymof-nogor-cicol-dekic-culub-lygol-dihek-fozyb-hosev-sasid-fuveh-hakom-hukib-hevon-sylub-cexex

SEI/DPTO - 0808800 - Portaria

Portaria

Nº 1.351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/03/2025 a 22/03/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/11/2025 a 13/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedet-pypyv-pemuc-kyrur-rysav-lyfev-likud-mulem-sygig-varud-pibov-synub-navof-lonog-fosep-dimul-dexux

SEI/DPTO - 0808802 - Portaria

Portaria

Nº 1.352, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/11/2025 a 13/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/08/2026 a 22/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xisab-niruc-ranul-tutaz-lehav-nokyh-fumaz-divet-zapyz-vyfar-kofah-geban-rofed-gipic-duraz-vysot-muxox

SEI/DPTO - 0809123 - Portaria

Portaria

Nº 1.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1862/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2023, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucak-lylan-menyr-pakos-pefer-cimer-butyb-gazyz-nenin-sohuh-mifur-vabol-rikuh-gisik-dupyd-kyner-kixyx

SEI/DPTO - 0809189 - Portaria

Portaria

Nº 1.288, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 812/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2023, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeker-mazev-sedeg-gigoz-lupac-bipek-vyzun-fofap-gehan-fumar-sufoz-petak-hutyf-nuvos-kuvoz-totum-toxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0808015 - Portaria

Portaria

Nº 1. 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitaz-kisom-kyhof-dytyb-tefac-tykit-kecur-fyfap-relef-fyneg-pelut-gopyr-sutuh-nifom-rydag-vyfam-koxux

SEI/DPTO - 0808625 - Portaria

Portaria

Nº 1.356, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0808169 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000888-5;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2023, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoric-hocys-vezip-bubig-fupeg-ponut-pisov-rofes-gerec-bacor-cidyh-husef-nyleb-sefoz-suseb-tohah-guxyx

SEI/DPTO - 0809230 - Portaria

Portaria

N^o 1.363, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, no período de 25 de setembro a 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2023.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepot-mocug-lubap-navaf-rivoz-feluh-finel-sylud-hehem-fazos-hefal-fosut-zytam-zypeg-kykyc-kakod-roxax

Comissão Eleitoral

SEI/DPTO - 0808853 - Edital

Edital

Nº 001/2023

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHEIRO – 02 (duas) VAGAS

BIÊNIO 2023/2025

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 249, de 20 de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 565, de 21 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura dos Defensores Públicos GUILHERME VILELA IVO DIAS, HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO, ao pleito eleitoral para escolha de 02 (dois) Membros Titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2023/2025, cientes os interessados do prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital, para interposição de eventuais impugnações.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

LUCIANA COSTA DA SILVA

Membra da Comissão Eleitoral

FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Luciana Costa da Silva, Membro de Comissão, em 11/10/2023, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 11/10/2023, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, Membro de Comissão, em 11/10/2023, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusip-syrek-zolak-kofyn-gyhap-milar-dotik-zufuc-gidic-vetyl-semus-gefuf-bydav-bofec-nasad-defak-laxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0806239 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 98/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000125-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17 e 99.

VALOR: R$ 12.685,00 (doze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/10/2023, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisip-syzob-nakyl-domyp-dahiv-nifob-ninod-peros-gypip-sikyr-decec-nonec-tisag-hypyd-cerog-vytez-lyxix

SEI/DPTO - 0808773 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03228.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001580-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 18/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pro-X Distribuidora Ltda.

OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás (copo 200 ml), destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos participantes nos eventos externos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.393,00 (hum mil e trezentos e noventa e três reais).

DATA DA EMISSÃO: 09/10/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/10/2023, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiroh-vavut-syhas-tugop-huviz-kyfyn-pehok-bubok-rukeb-banyt-gimeg-cukih-zocel-bynek-konen-cyfed-roxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xevac-cizar-habed-lapih-zerus-tolef-hokof-pepeh-dasar-budoz-necag-fevin-vunyv-tivav-nanav-pykys-bexyx

Edição Nª 577 - Publicada em 11/10/2023

CONSELHO SUPERIOR

Nº 003

DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Comissão Eleitoral

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

LUCIANA COSTA DA SILVA

Membra da Comissão Eleitoral

FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Membro da Comissão Eleitoral

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

N^º 003