Portaria
Nº 1.353, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/10/2023 a 18/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 297/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 445 de 22 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0808657 e o código CRC 617EF3F5. |