Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO Nº 03.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001865-1.
PARTÍCIPES: Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Piauí, Distrito Federal, Sergipe, Amazonas e Acre.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017.
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2023 até 28 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
Oleno Inácio de Matos - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima.
Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí.
Celestino Chupel - Defensor Público-Geral do Distrito Federal.
Vinícius Menezes Barreto - Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.
Ricardo Queiroz de Paiva - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.
Simone Jaques de Azambuja Santiago - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 25/08/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0792037 e o código CRC 76809881. |