SEI/DPTO - 0792037 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 03.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001865-1.

PARTÍCIPES: Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Piauí, Distrito Federal, Sergipe, Amazonas e Acre.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2023 até 28 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

                              Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.

                              Oleno Inácio de Matos - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima.

                              Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí.

                              Celestino Chupel - Defensor Público-Geral do Distrito Federal.

                              Vinícius Menezes Barreto - Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.

                              Ricardo Queiroz de Paiva - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.

                              Simone Jaques de Azambuja Santiago - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.

 


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 25/08/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 549

Data: 28/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xusis-mafad-mycyc-dukyv-babof-pasuk-mazat-tunyn-bytas-fivos-vumov-pyfif-sifik-miduf-mozin-zosil-goxyx

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