- DOE/DPE

Edição Nª 549 - Publicada em 28/08/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0793204 - Ato

Ato

N.º 260, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,

CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos indicados no Relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, seguido de manifestação favorável pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, constantes no SEI nº 23.0.000001487-7,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, bem como manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0784844 e 0789441, dos autos/SEI nº 23.0.000001487-7.

Art. 2º Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009, nos termos do Anexo Único constante do evento 0789441, dos autos/SEI nº 23.0.000001487-7.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/08/2023, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0793204 e o código CRC 52E1D5E8.

Assinatura de Publicação: xemeh-lepaz-vusev-dofoh-gilur-dysuv-rubup-helyv-deban-mybep-caved-tikim-bydek-docoh-pulyz-zytar-huxax

SEI/DPTO - 0793482 - Portaria

Portaria

Nº 1133, 28 DE AGOSTO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores, servidoras e respectivos substitutos e substitutas em caso de impedimento e afastamento legal dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
85/2023	22.0.000002032-3	Patrícia Ströher, Matrícula: 9085076	Ana Kárita Mendes Bezerra, Matrícula: 9089071	Contratação de serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação, visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n° 17/2022 e Ata de Registro de Preços nº 20/2022. Contratada: GM de Barros Eireli.
88/2023	22.0.000002192-3	Rakocyano Lima Cruz, Matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586	Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Monitor) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e a Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. Ref.: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratada: 2MJ Manaus
89/2023	22.0.000002032-3	Patrícia Ströher, Matrícula: 9085076	Ana Kárita Mendes Bezerra, Matrícula: 9089071	Contratação de serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação, visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n° 17/2022 e Ata de Registro de Preços nº 20/2022. Contratada: GM de Barros Eireli.
90/2023	22.0.000001606-3	Scharles Pereira de Souza, Matrícula: 9088610	Willian Brito da Costa, Matrícula: 9081119	O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n° 22/2022 e Ata de Registro de Preços nº 21/2022. Contratada: MH2 Telecom Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/08/2023, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupap-conap-zyhem-putok-dyviz-vedab-dotah-huris-canyn-tehob-pohoc-byfib-zuhoh-visom-rolyk-gaduz-pexux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0792857 - Portaria

Portaria

Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 711/2005, que instituí feriado no dia 1º de agosto no Município de Arraias – TO, em alusão ao Aniversário desta cidade;

CONSIDERANDO o Ato nº 006/2023, que instituí feriado no âmbito na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 11 de agosto, em alusão a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil;

CONSIDERANDO o Inciso III, Art. 1º da Lei nº 433/2014, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Taguatinga – TO, em alusão a Nossa Senhora da Abadia;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 518/1991, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão a Padroeira desta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 266/2016, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Senhor do Bonfim;

CONSIDERANDO o Ato nº 186/2023, que suspende o expediente no dia 18 de agosto no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, em alusão ao aniversário da cidade;

CONSIDERANDO o Ofício nº 344/2023 acostado ao evento 0781681 e Despacho acostado ao evento 0782542 nos autos/SEI 23.0.000001449-4;

CONSIDERANDO o Ato nº 240/2023, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, nos dias 14 a 16 de agosto, em virtude do feriado municipal e ponto facultativo, em comemoração à Missa e o festejo da Romaria do Senhor do Bonfim;

CONSIDERANDO o Ato nº 249/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o Ato nº 250/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o Ato nº 251/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 208/2009 e o Art. 1º da Lei 04/1949, que instituí feriado nos dias 24 e 25 de agosto no Município de Miracema do Tocantins – TO;

CONSIDERANDO o Ato nº 258/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 550/2021, que instituí feriado no dia 25 de agosto no Município de Itacajá – TO;

CONSIDERANDO o Ato nº 259/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a partir das 13h30min do dia 25 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Agosto de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 31/07/2023 às 17 horas a 02/08/2023 às 08 horas

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantonista: CARLUCIO GERMANO DA SILVA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 08 horas a 17/08/2023 às 08 horas

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 24/08/2023 às 17 horas a 25/08/2023 às 17 horas

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 17/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 22/08/2023 às 17 horas a 24/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

Plantão Exclusivo para as ações da Prefeitura nos Bairros

Defensor Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 05/08/2023 às 18 horas a 06/08/2023 às 18 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: GLEDSON GUEDES DE SOUSA

Plantão: 05/08/2023 às 18 horas a 06/08/2023 às 18 horas

Defensor Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 26/08/2023 às 18 horas a 27/08/2023 às 18 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: ARLETE ARAÚJO MARTINS

Plantão: 26/08/2023 às 18 horas a 27/08/2023 às 18 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 23/08/2023 às 17 horas a 25/08/2023 às 13h30min

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 08 horas a 17/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 17/08/2023 às 17 horas a 18/08/2023 às 17 horas

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/08/2023, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifir-lipoc-cuhuf-fosul-zuloz-pyfac-terez-rigyg-cacun-vulyn-gurut-nirup-hehen-futof-kukyn-kigus-faxox

SEI/DPTO - 0792704 - Portaria

Portaria

Nº 1.128, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/09/2023 à 20/09/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KÁTIA DANIELA NÉIA, matrícula nº 9084940, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/02 a 20/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/08/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekiz-tuvek-cyvaz-zepuh-dokeh-putyk-hifel-fykid-nofod-kohiz-rohip-mepyd-cuhug-ferud-bapuv-nurit-myxux

SEI/DPTO - 0792706 - Portaria

Portaria

Nº 1.129, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até 19 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 455 de 26 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 466 de 26 de abril de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 04 de junho a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xecir-pibog-mifed-redih-tugyk-kaham-mopyn-butun-gubov-rokeb-sycuk-cimiz-vogem-fuvav-sahem-gunig-mixex

GABINETE DO(A) CORREGEDOR(A) GERAL

SEI/DPTO - 0792714 - Portaria

Portaria

CGDP Nº 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no inciso IV do artigo 11 da Lei Complementar nº 55/99, e inciso I do art. 1º do Ato nº 124/2015, publicado no D.O.E. nº 4.333, de 10 de março de 2015, e ainda, com fulcro nos incisos II do art. 174, da Lei nº 1.818/2007:

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, § 3º do art. 166, da Lei nº 1.818/2007, RESOLVE:

Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à Sindicância Administrativa de Natureza Decisória CGDP n° 08/2023 (SEI nº 23.0.000000838-9), a qual se encontra em curso, com diligências em andamento, que se revelam imprescindíveis à adequada instrução probatória.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS

Corregedora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 25/08/2023, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovil-venyz-memim-kykuk-lepap-hifik-kemum-mizel-rypoh-vibos-geben-rosuf-fozyt-vopyz-sofit-zucuc-fixyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0793534 - Portaria

Portaria

Nº 1134, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA GUILHERME PRADO SUARTE, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8864659, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no período de 17/08/2023 a 18/08/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença médica da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2023.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 28/08/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivos-helur-tukod-docog-cefor-vyzyb-legyf-dikah-dasop-dycot-dolud-patun-kevin-binol-ridof-tozog-byxox

SEI/DPTO - 0793602 - Portaria

Portaria

Nº 1135, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/08/2023 a 02/09/2023, das férias da servidora ANDRÉA CARLA LOPES VIANA, Coordenadora de Projetos e Captação de Recursos, matrícula n° 9085017, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período 14/08/2023 a 02/09/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/09/2023 a 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 28/08/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohol-vivib-kivug-rafah-lizah-napad-fadan-kyzuc-gyzig-guper-vuzuz-pagyk-fofaf-lomir-luliv-zyfik-hixyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0792037 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 03.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001865-1.

PARTÍCIPES: Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Piauí, Distrito Federal, Sergipe, Amazonas e Acre.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2023 até 28 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.

Oleno Inácio de Matos - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima.

Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí.

Celestino Chupel - Defensor Público-Geral do Distrito Federal.

Vinícius Menezes Barreto - Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.

Ricardo Queiroz de Paiva - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.

Simone Jaques de Azambuja Santiago - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 25/08/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusis-mafad-mycyc-dukyv-babof-pasuk-mazat-tunyn-bytas-fivos-vumov-pyfif-sifik-miduf-mozin-zosil-goxyx

SEI/DPTO - 0792608 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 87/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001370-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001602-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 28/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Fachineli Comunicação Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/02/2026.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Alex Alain Matos Fachineli - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 28/08/2023, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebeg-tetog-nopyv-sacuz-syzum-rodip-kamys-zizac-nopat-vegez-vymeg-tezum-natul-zovet-fevuk-mugif-vyxyx

SEI/DPTO - 0793057 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 92/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000000487-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000002168-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 e Ata de Registro de Preços nº 22/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 24 e 99.

VALOR: R$ 3.370,00 (três mil e trezentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Evelyne Maria de Lima Galvão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/08/2023, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigen-kudit-fyfep-cotin-kytys-bezir-gabup-puvuk-cyviz-canyv-sydog-cygol-virer-vidim-pirac-lyhuv-voxex

SEI/DPTO - 0792823 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02591.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000001620-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 23.0.000000353-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 10/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Marcia Alves da Silva LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITENS: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 22/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 25/08/2023, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugev-fynal-gezuf-dibyd-padaf-fevot-cepal-gesyr-gitug-guzyl-tediz-luboh-comam-ruhib-facus-pocak-tixex

SEI/DPTO - 0793469 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02593.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000001636-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 23.0.000000471-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 11/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: J A Santos Comércio e Serviços - LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITENS: 16; 28 e 99; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 9.983,90 (Nove mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos).

DATA DA EMISSÃO: 22/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/08/2023, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomem-vohik-dapiz-pupep-kades-zirun-guzyc-colan-zidag-visyn-coduh-telud-vygov-lirun-zogeg-furih-dyxax

SEI/DPTO - 0793296 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000001679-9.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Luana Damaceno Costa.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 28/08/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Luana Damaceno Costa - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/08/2023, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenek-vylik-cakuh-vyhok-masuk-nokad-bipef-bocoh-gucar-tafut-seref-tifez-gysyn-calof-savyl-fobeb-zaxux

SEI/DPTO - 0793392 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000000955-9.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Tayrini Alves de Sousa.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 28/08/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Tayrini Alves de Sousa - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/08/2023, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xineb-rofag-susyk-rufav-zizev-cotyz-vatis-kamyz-cumuf-loror-mylat-tyzad-gofup-ducyn-huhib-hamit-guxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
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