SEI/DPTO - 0790496 - Portaria

Portaria

Nº 1086, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 28/07/2023 a 08/08/2023, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 974/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 523 de 20 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 26/09/2023 a 07/10/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2023, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 543

Data: 18/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xitog-gazol-paveg-gyvod-kymeh-motyk-huhat-vysyb-nevit-nafer-hucim-kanel-mucul-lodeh-dodih-hizan-kaxyx

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