SEI/DPTO - 0774853 - Ato

Ato

 Nº 206, DE 27 DE JUNHO DE 2023

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 26 de junho de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/06/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0774853 e o código CRC 5481ACF7.



Publicação

Edição: 506

Data: 27/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xiheb-bipym-cuhec-dimyh-segul-tosob-novyd-godab-figen-geneg-facar-nepah-pucog-femot-gazot-pakyt-paxax

Publicação Anterior

Conteúdo