SEI/DPTO - 0774811 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 19.0.000000296-0.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: João Vitor Ferreira Albuquerque Silva.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 26/06/2022.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

                      João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 27/06/2023, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0774811 e o código CRC 5379E3D1.



Publicação

Edição: 506

Data: 27/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xineg-hiseh-dubav-kabid-rimof-cidez-penub-lezyb-kivug-sebyn-honyk-zokah-sican-tecum-canov-tumos-kaxex

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