Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 37/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000810-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: J. C. A. Correa Da Costa Ltda.
OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 08.
VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Julio Cesar Adrien Correa da Costa - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 17/05/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0760822 e o código CRC 981D1865. |