Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO N.º 024/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 20.0.000001302-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: OI S.A “Em Recuperação Judicial”.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 024/2020, firmado entre as partes em 23/11/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666, SUBITEM: 07.
VALOR: 762.980,40 (setecentos e sessenta e dois mil e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal – Contratada.
Tiago Troncoso Costa Chaves - Representante Legal – Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 17/05/2023, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0760322 e o código CRC EE895F15. |