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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0744520 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	22.0.000001879-5
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2023
OBJETO	:	Materiais de manutenção predial, pinturas e ferramentas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 034/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0742187), bem como o Parecer n.º 04/2023, do Controle Interno (evento 0743474) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0737739, 0737740 e 0737743), em relação às licitantes: RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.217.016/0001-49), vencedora dos itens 20, 80, 138, 146 e 155, pelo valor total de R$ 3.776,66 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais); HANDCRAFTBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 07.335.301/001-15), vencedora do item 20, pelo valor total de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 13.128.177/0001-88), vencedora dos itens 1, 2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,18,25,27,28,29,30,34,38,39,42,43,44,45,47,50,53,57,58,59,63,64,66,67,69,73,75,78,79,83,84,85,86,87,88,89,90,93,94,96,97,98,100,101,102,103,119,120,123,124,125,133,134,135,136,139,141,142,145,147,148,150,158,159,160, 161, 163, 166,169,180,189,199,200,201,202,203,205,206,207,208,209,221 e 222, pelo valor total de R$ 55.493,72 (cinquenta e cinco mil reais, quatrocentos e noventa e três reais, e setenta e dois reais); QUALITY ATACADO LTDA (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 31,81,82,92 e 168, pelo valor total de R$ 3.531,61 (três mil, quinhentos e trinta e um reais, e sessenta e um centavos); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 26.507.653/0001-55), vencedora do item 99, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), vencedora dos itens 3,15,19,22,23,24,26,32,33,35,36,37,40,41,46,48,49,70,71,72,91,95,116,117,118,121,122,126,129,131,132,137,140,143,149,151,152,154,156,157,164,170,171,172,173,175,176,177,178,179,181,182,183,184,185,186,187,188,190,191,192,193,196,197,198,204,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220, pelo valor total de R$ 222.304,65 (duzentos e vinte e dois mil reais, trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos); J. LAVANDOSKI FERRAGENS (CNPJ 36.673.446/0001-24), vencedora dos itens 104,105,106,107,108,109,110,111,112 e 113, pelo valor total de R$ 11.693,88 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais, e oitenta e oito centavos); GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART (CNPJ 41.716.936/0001-09), vencedora do item 130, pelo valor total de R$ 1.188,30 (um mil, cento e oitenta e oito reais, e trinta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68), vencedora dos itens 51,52,54,55,56,60,61,62,65,68,74,76,77,153,162,165 e 167, pelo valor total de R$ 6.230,56 (seis mil, duzentos e trinta reais, e cinquenta e seis centavos); ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 46.423.434/0001-03), vencedora dos itens 114,115,127 e 128, pelo valor total de R$ 4.726,30 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais, e trinta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do objeto é de R$ 310.970,68 (trezentos e dez mil, novecentos e setenta reais, e sessenta e oito centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/03/2023, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744520 e o código CRC CC9C4B25.

Publicação

Edição: 448

Data: 27/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xuvem-kesed-neruv-sicyb-duvev-byput-subez-punym-notur-peton-bevac-defev-hatyv-zafan-cehip-mebyg-vuxex

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02/2023</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><b>OBJETO</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Materiais de manuten&ccedil;&atilde;o predial, pinturas e ferramentas</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>TERMO DE HOMOLOGA&Ccedil;&Atilde;O</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, via registro de pre&ccedil;os, na modalidade preg&atilde;o eletr&ocirc;nico, tendo por escopo eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de material de manuten&ccedil;&atilde;o predial, pintura e ferramentas, visando atender &agrave;s demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins - DPE-TO.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho, por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 034/2023, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0742187), bem como o Parecer n.&ordm; 04/2023, do Controle Interno (evento 0743474) e <b>HOMOLOGO</b> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico SRP n.&ordm; 02/2023, tipo menor pre&ccedil;o, consoante a classifica&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0737739, 0737740 e 0737743), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s licitantes: RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.217.016/0001-49), vencedora dos itens 20, 80, 138, 146 e 155, pelo valor total de R$ 3.776,66 (tr&ecirc;s mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais); HANDCRAFTBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS, LOCA&Ccedil;&Atilde;O DE EQUIPAMENTOS, SERVI&Ccedil;OS ESPECIALIZADOS, IMPORTA&Ccedil;&Atilde;O E EXPORTA&Ccedil;&Atilde;O LTDA (CNPJ 07.335.301/001-15), vencedora do item 20, pelo valor total de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O LTDA (CNPJ 13.128.177/0001-88), vencedora dos itens 1, 2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,18,25,27,28,29,30,34,38,39,42,43,44,45,47,50,53,57,58,59,63,64,66,67,69,73,75,78,79,83,84,85,86,87,88,89,90,93,94,96,97,98,100,101,102,103,119,120,123,124,125,133,134,135,136,139,141,142,145,147,148,150,158,159,160, 161, 163, 166,169,180,189,199,200,201,202,203,205,206,207,208,209,221 e 222, pelo valor total de R$ 55.493,72 (cinquenta e cinco mil reais, quatrocentos e noventa e tr&ecirc;s reais, e setenta e dois reais); QUALITY ATACADO LTDA (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 31,81,82,92 e 168, pelo valor total de R$ 3.531,61 (tr&ecirc;s mil, quinhentos e trinta e um reais, e sessenta e um centavos); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 26.507.653/0001-55), vencedora do item 99, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), vencedora dos itens 3,15,19,22,23,24,26,32,33,35,36,37,40,41,46,48,49,70,71,72,91,95,116,117,118,121,122,126,129,131,132,137,140,143,149,151,152,154,156,157,164,170,171,172,173,175,176,177,178,179,181,182,183,184,185,186,187,188,190,191,192,193,196,197,198,204,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220, pelo valor total de R$ 222.304,65 (duzentos e vinte e dois mil reais, trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos); J. LAVANDOSKI FERRAGENS (CNPJ 36.673.446/0001-24), vencedora dos itens 104,105,106,107,108,109,110,111,112 e 113, pelo valor total de R$ 11.693,88 (onze mil, seiscentos e noventa e tr&ecirc;s reais, e oitenta e oito centavos); GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART (CNPJ 41.716.936/0001-09), vencedora do item 130, pelo valor total de R$ 1.188,30 (um mil, cento e oitenta e oito reais, e trinta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68), vencedora dos itens 51,52,54,55,56,60,61,62,65,68,74,76,77,153,162,165 e 167, pelo valor total de R$ 6.230,56 (seis mil, duzentos e trinta reais, e cinquenta e seis centavos); ATRIUM IND&Uacute;STRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 46.423.434/0001-03), vencedora dos itens 114,115,127 e 128, pelo valor total de R$ 4.726,30 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais, e trinta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">O valor global estimado do objeto &eacute; de R$ 310.970,68 (trezentos e dez mil, novecentos e setenta reais, e sessenta e oito centavos).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Publique-se.</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" src=\"data:image/png;base64,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