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Ato 083/2023

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SEI/DPTO - 0737144 - Ato

Ato

N^º 083, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 3º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 4º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Dianópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 5º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 6º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 7º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 8º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 9º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Porto Nacional, pelo período de 06 de março 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 10. Nomear a Defensora Pública da Classe Especial MARIA DO CARMO COTA para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Brasília - DF, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

Art. 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/03/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0737144 e o código CRC E35B8C1C.

Publicação

Edição: 433

Data: 06/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xigih-mevob-tofig-forag-sogam-sypil-lubyr-sapum-bipuh-dycek-nyzud-zysyh-detok-lucys-zalad-sunad-boxix

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class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE</b>:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm;. </b>Nomear&nbsp;o Defensor P&uacute;blico de 1&ordf; Classe <b>GIDELVAN SOUSA SILVA,</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretor do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Araguatins, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&ordm;. </b>Nomear o Defensor P&uacute;blico de 1&ordf; Classe <strong>LUIZ ALBERTO MAGALH&Atilde;ES FEITOSA</strong>&#8203;, para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretor&#8203; do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Tocantin&oacute;polis, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 3&ordm;. </b>Nomear&nbsp;o Defensor P&uacute;blico de 1&ordf; Classe <b>FELIPE LOPES BARBOSA CURY,</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretor do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Aragua&iacute;na, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 4&ordm;. </b>Nomear&nbsp;o Defensor P&uacute;blico de 1&ordf; Classe <b>JOS&Eacute; RAPHAEL SILV&Eacute;RIO,</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretor do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Dian&oacute;polis,&nbsp;pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 5&ordm;. </b>Nomear&nbsp;a Defensora P&uacute;blica de 1&ordf; Classe <b>LUCIANA OLIANI BRAGA,&nbsp;</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretora&nbsp;do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Guara&iacute;, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 6&ordm;. </b>Nomear&nbsp;a Defensora P&uacute;blica de 1&ordf; Classe <b>ARLETE KELLEN DIAS MUNIS,</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretora do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Para&iacute;so do Tocantins, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 7&ordm;. </b>Nomear&nbsp;a Defensora P&uacute;blica de 1&ordf; Classe <strong><b>FABIANA RAZERA GON&Ccedil;ALVES,&nbsp;</b></strong>para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretora do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Palmas, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 8&ordm;.&nbsp;</b>Nomear&nbsp;o Defensor P&uacute;blico de 1&ordf; Classe <b>LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM,</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretor do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Gurupi, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 9&ordm;.&nbsp;</b>Nomear o Defensor P&uacute;blico de 1&ordf; Classe <b>MARCELLO TOMAZ DE SOUZA,&nbsp;</b>para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretor do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Porto Nacional, pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 10.&nbsp;</b>Nomear&nbsp;a Defensora P&uacute;blica da&nbsp;Classe Especial <b>MARIA DO CARMO COTA</b> para<b> </b>o cargo em comiss&atilde;o de Diretora do N&uacute;cleo Regional de Defensoria P&uacute;blica em Bras&iacute;lia - DF,&nbsp;pelo per&iacute;odo de 06 de mar&ccedil;o de 2023 a 25 de janeiro de 2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 11. </strong>Este Ato entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>GABINETE DA DEFENSORA P&Uacute;BLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.</strong></p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:0; text-align:justify; text-indent:2.0cm\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><strong>ESTELLAMARIS POSTAL</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Defensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Estellamaris Postal</b>, <b>Defensor P&uacute;blico Geral</b>, em 06/03/2023, &agrave;s 10:56, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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  </tr>  </table>  <hr style=\"margin:1px;\" />  <br /></body>\n</html>\n",
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