SEI/DPTO - 0737551 - Portaria

Portaria

Nº 251, DE 06 DE MARÇO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/03/2023 a 25/03/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 879334-4, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1322/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 323 de 15 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/04/2023 a 06/05/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/03/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0737551 e o código CRC 3A5007DA.



Publicação

Edição: 433

Data: 06/03/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xuviv-sapun-sodyp-hobar-ropad-licav-lotat-vafyr-risag-porim-bales-pedic-gilyb-ketib-pevyz-gyrid-suxux

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