SEI/DPTO - 0684547 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 

Processo Eletrônico SEI nº 18.0.000002068-7.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Pedro Lucas Figueiredo Freitas.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 06/09/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                      Pedro Lucas Figueiredo Freitas - Voluntário.

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 06/09/2022, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684547 e o código CRC 1EFB6C4F.



Publicação

Edição: 319

Data: 06/09/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xosag-munul-coveh-pegym-cotud-luhyh-linov-pizeb-fuzal-tovyh-zafak-bymab-febym-fosog-mavar-vofas-boxix

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