Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 059/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001715-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Incêndio Tocantins Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema de tubulação de água, com substituição das peças danificadas, visando atender às necessidades do Prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16, 19 e 24.
VALOR: R$ 6.547,36 (seis mil, quinhentos e quarenta sete reais e trinta seis centavos).
VIGÊNCIA: 06/09/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Maria Onete Alves Jorge Gomes - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 06/09/2022, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684907 e o código CRC A8B346DA. |